Infância Protegida: projeto do MPPB ensina crianças a reconhecer abuso e pedir ajuda

Seria apenas mais um dia normal na Escola Municipal de Educação Infantil Rotary Francisco Edwar de Aguiar, localizada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Mas uma novidade alterou a rotina, movimentou a tarde e encheu de expectativa os alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental - crianças de 8 a 10 anos de idade. Eles chegaram em fila e ocuparam seus lugares na sala preparada especialmente para esse momento diferente. E, quando a promotora de Justiça Catarina Gaudêncio começou a falar, os rostinhos estavam atentos e as mãos se erguiam no ar a todo instante, um sinal da vontade de compartilhar, perguntar, participar. O assunto não era fácil, mas logo ficou evidente que muitos ali tinham um bom nível de informação sobre o tema em questão: abuso sexual.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, lançou o projeto “Infância Protegida". A iniciativa é liderada pela promotora de Justiça Catarina Gaudêncio, que atua na área desde 2013 e idealizou a ação como resposta ao crescimento da demanda de casos envolvendo abuso sexual e aliciamento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, tanto no ambiente presencial, quanto virtual. Esse cenário inclui, ainda, o aumento dos crimes relacionados à produção, aquisição, distribuição e comercialização de imagens, vídeos ou outros registros contendo cenas de exploração e abuso sexual infantojuvenil — práticas que alimentam a rede de pedofilia e contribuem para a proliferação desse tipo de conteúdo criminoso. O objetivo central é fornecer ferramentas para a autoproteção, o respeito e o direito de viver a infância com alegria e segurança. Um projeto mais que necessário no atual contexto.

Números que assustam

A percepção da promotora sobre a capital paraibana é reflexo de uma realidade preocupante no Brasil, onde a violência sexual se mantém como a forma mais recorrente de violação de direitos contra crianças e adolescentes. 

De acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, somente em 2024, foram registrados 65.395 casos de estupro e estupro de vulnerável, o que corresponde a uma taxa média de 128,5 vítimas por 100 mil habitantes na faixa etária de 0 a 17 anos, com especial incidência entre crianças de 10 a 13 anos, grupo que apresenta os índices mais elevados do país. Meninas seguem como as principais vítimas, mas o crescimento proporcional dos casos envolvendo meninos, especialmente entre 0 e 13 anos, revela uma realidade ainda mais complexa e silenciosa.

Nos últimos quatro anos, o número de denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes recebidas pela Polícia Federal aumentou 195%. A PF realizou mais de 2 mil operações, entre janeiro de 2022 e março de 2025, contra crimes online relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Entre as violações mais comuns, a chantagem com fotos íntimas e o estupro virtual.

Em agosto de 2025 a ONG brasileira SaferNet, referência em direitos humanos na internet, publicou a Nota Técnica 02/2025, indicando que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2025, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos registrou 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil, representando 64% do total de 76.997 notificações no período. Neste documento, além de registrar o aumento nas denúncias, a organização destaca pesquisa em andamento que evidencia como novas tecnologias, incluindo inteligência artificial, têm sido utilizadas para criar e disseminar esse tipo de conteúdo criminoso.

Embora a Paraíba apresente, em termos absolutos, uma taxa geral de estupro inferior à média nacional, os dados do Anuário revelam um crescimento preocupante dos registros. Entre 2023 e 2024, o estado registrou a maior variação percentual nacional nos crimes de estupro de vulnerável, com aumento superior a 100%, tanto nos casos envolvendo vítimas do sexo feminino quanto nos registros que incluem ambos os sexos.

A prevenção é hoje uma das ferramentas mais eficazes para romper ciclos de violência que, em grande parte dos casos, ocorrem no ambiente doméstico ou são praticados por pessoas próximas às vítimas. Ensinar a reconhecer as situações de abuso e se proteger é o que o Ministério Público pretende, com a iniciativa Infância Protegida.

 Metodologia e dinâmica

A aula piloto do projeto Infância Protegida foi realizada em novembro passado na Escola Municipal de Educação Infantil Rotary Francisco Edwar de Aguiar, em Jaguaribe. A unidade atende 198 alunos, do pré-escolar ao 5º ano do ensino fundamental. Nesta etapa inicial, o projeto focou em turmas dos 4º e 5º anos, atendendo crianças de 8 a 10 anos de idade. Uma psicóloga acompanhou a preparação do material para orientar sobre a adequação da linguagem, garantindo que os temas fossem abordados de maneira acessível e segura para o público infantil.

De forma lúdica, ao longo da tarde, a promotora de Justiça explicou sobre as partes do corpo, as diferenças entre os comportamentos adequados e inadequados, como identificar alguém mal intencionado e o que as crianças devem fazer em situações potencialmente perigosas. 

Um dos destaques da apresentação foi o perigo escondido no mundo virtual, na internet. Usando bonecos confeccionados especialmente para  tratar desse tipo de conteúdo - as crianças adoraram Lia e Pedro - e o livro “Não me toca, seu boboca!” que, por meio de uma história infantil, aborda a temática trazida para a sala de aula, Catarina Campos logo estabeleceu o diálogo e uma relação de confiança com os estudantes.

A tarde foi encerrada no pátio da escola, com uma espécie de “teste do conhecimento”, aplicado em forma de brincadeira, durante um teatro de fantoches conduzido pelas guardas municipais Isabel Jordão e Denise Quirino. Elas deram vida a personagens animados, para fazer perguntas relacionadas ao conteúdo discutido na sala. As crianças, por sua vez, respondiam levantando placas em formato de mãozinhas verdes ou vermelhas, para indicar “sim” ou “não”.  

A Guarda Metropolitana de João Pessoa é parceira do MPPB no projeto.“Para nós é uma missão muito honrosa que amplia e fortalece ainda mais as ações que o nosso teatro de fantoches já faz na sociedade, dentro das escolas municipais, estaduais e particulares também. Foi um convite da promotora Catarina e a gente registra aqui nosso agradecimento, porque ela também acaba ampliando ainda mais, junto conosco, fazendo esse fortalecimento de atividades que a gente já faz com um compromisso e uma alegria muito grande”, diz Denise Quirino.

Isabel Jordão lembra que chegar de farda aos locais tem o intuito de fazer com que as crianças olhem o guarda municipal como alguém em quem podem confiar, perto de quem se sintam seguras. E a que podem pedir ajuda nas situações de perigo: “Estamos sempre dispostos a ajudar, e qualquer caso, como foi exposto hoje, a gente tá com o 153, é só entrar em contato que a gente vai ajudar todas as crianças e adolescentes que estiverem em risco”, afirma Isabel.

A promotora de Justiça lembra que o projeto não se restringe aos estudantes: “À medida em que conscientizamos as crianças, a gente também vai ter falas com os pais, conselheiros, algumas equipes dos Creas (os Centros de Referência de Assistência Social), para multiplicar essa fala, ensiná-los a proteger e alertá-los sobre os riscos que as crianças estão correndo, sobretudo na internet.”

Para a gestora da escola, Sabrina Kely Vasconcelos Florêncio, a iniciativa do Ministério Público é algo a ser celebrado: “Aqui a gente diz que o nosso corpo é o nosso tesourinho. Não é um assunto sazonal, é preocupação do ano inteiro. Na nossa escola temos projetos sobre isso, feitos pelas nossas psicólogas, e quando recebemos algo a mais, para contribuir com nosso projeto, como essa iniciativa do Ministério Público, a gente só tem a agradecer. Nossas crianças estão extremamente felizes em ouvir mais sobre esse tema, de muita importância não só para elas, mas para aquelas pessoas que estão ao redor, seus cuidadores.”

Futuro à vista

O sucesso da aula piloto pavimenta o caminho para a ampliação da iniciativa. A meta é implementar o "Projeto Infância Protegida" em larga escala em 2026, abrangendo o público-alvo de 6 a 10 anos de idade e fortalecendo, ainda mais, o trabalho do MPPB na defesa intransigente dos direitos das crianças  paraibanas.

“A gente começa aqui nessa escola, que seria o início do que pretendemos: percorrer outras escolas, com a mesma temática “Infância Protegida” e a rede privada, porque na medida em que a criança toma conhecimento de situações de risco, ela vai conseguir identificar e se proteger, já que aqui a gente vai trazer as formas dessa proteção”, conclui a promotora.