Na terceira etapa da semana especial do projeto estratégico "Todos por Nós”, do Ministério Público da Paraíba, as ações de prevenção e capacitação foram realizadas em Campina Grande, nesta quarta-feira (20/05). As atividades tiveram início pela manhã com a oficina para alunos do 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Dr. Severino Cruz. À tarde, foi a vez da capacitação em escuta humanizada para promotores de Justiça e conselheiros tutelares, realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande. O projeto continua nesta quinta-feira, em Patos, e se encerra na próxima sexta, em Sousa.
A abertura da capacitação foi realizada pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, que representou o procurador-geral de Justiça. Ele parabenizou o CAO da Criança e do Adolescente pela iniciativa do projeto e da capacitação. “Esse evento tem chamado a atenção pela temática desenvolvida, pelos palestrantes. Com certeza, vamos ter a oportunidade de aproveitar o que for falado aqui. Com isso, eu desejo a vocês sucesso na capacitação”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e gestora do projeto, promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, explicou o objetivo e as ações que estão sendo realizadas pelo projeto Todos por Nós. “O projeto visa a a articular ações, atuando em diversas frentes para o combate à violência sexual infantojuvenil, seja na prevenção da própria violência sexual, seja na prevenção da revitimização, da violência institucional nos casos em que infelizmente já tenha acontecido. Eu sei que vocês, conselheiros, lidam com isso diariamente. Então é para nos capacitarmos para estarmos preparados para escutar a criança de forma humanizada e não revitimizadora”.
A mesa foi composta ainda pelos promotores de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim (que representou a Coordenação da Promotoria de Campina Grande), Larissa Maranhão, José Carlos Patrício e Leonardo Cunha Lima.
Capacitação
O evento teve como apresentadora e mediadora a promotora Larissa Maranhão, que salientou a contribuição dos palestrantes na prática dos conselheiros tutelares para identificar as melhores maneiras de acolher crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O psicólogo e professor universitário Moisés de Andrade Júnior ministrou a primeira palestra da capacitação, abordando aspectos relacionados à psicologia infantil e à necessidade de sensibilização e conscientização sobre a temática. Durante a exposição, destacou a importância de compreender o processo de constituição da subjetividade da criança, explicando os fatores que a tornam mais vulnerável e os impactos que situações de violência podem provocar em seu desenvolvimento.
O palestrante ressaltou ainda a necessidade de aprender a ouvir a criança de maneira horizontal, respeitando seu tempo, suas formas de expressão e sua condição psicológica para relatar experiências vividas. Segundo ele, o desafio não está apenas em identificar sinais de que algo ocorreu, mas também em criar um ambiente acolhedor, seguro e livre de julgamentos, que possibilite à criança expressar suas vivências. Moisés Andrade enfatizou que nenhuma criança existe de forma isolada, mas sempre em relação com o outro, razão pela qual o enfrentamento da violência deve envolver também a família, especialmente pais e responsáveis, que exercem um papel de proteção e segurança emocional. Ele também chamou atenção para a importância do cuidado com a saúde mental dos profissionais e conselheiros que atuam diretamente com esse público, destacando que o trabalho com temas sensíveis também impacta quem presta acolhimento e atendimento.
Na segunda palestra, a psicóloga e professora Géssica Almeida apresentou as contribuições da neurociência na questão da violência. Ela afirmou que o impacto da violência e da negligência nos primeiros anos de vida provoca uma ruptura estrutural no organismo, demonstrando que os problemas comportamentais e cognitivos na infância são apenas a ponta de um iceberg neurobiológico. Durante a janela de máxima plasticidade cerebral (de 0 a 3 anos), a ausência de afeto é interpretada pelo bebê como uma ameaça letal, forçando o corpo a desligar sistemas metabólicos não essenciais, o que gera o déficit de crescimento não orgânico, e deixando marcas profundas em regiões subcorticais do cérebro. Essas alterações moldam negativamente o desenvolvimento motor, linguístico e a capacidade de formar vínculos saudáveis.
Segundo a palestrante, a longo prazo, esse trauma precoce "entra sob a pele", transformando o sofrimento psicológico em doença orgânica crônica na vida adulta, com o aumento de problemas cardíacos, pulmonares, hepáticos e até de câncer. Sem uma intervenção precoce e assertiva na primeira infância, a trajetória de danos culmina no chamado "efeito cascata", onde as falhas de desenvolvimento elevam o risco de delinquência, abuso de substâncias e comportamentos violentos.
A professora Rackynelly Alves explicou que a revista Turma d’Agente é um projeto de extensão desenvolvido pelo IFPB Campus Sousa voltado à educação em saúde por meio de histórias em quadrinhos digitais. A iniciativa conta com parceria da Editora ECOS da UnB e da Conacs, utilizando materiais didáticos e ações educomunicativas para aproximar temas relevantes do público infantojuvenil. Com publicação anual e licença aberta de uso gratuito, o projeto busca tornar conteúdos complexos mais acessíveis para crianças e adolescentes, utilizando uma linguagem lúdica e educativa.
Conforme a professora, a proposta surgiu diante da dificuldade enfrentada por professores e profissionais de saúde em abordar determinados assuntos de forma adequada ao público infantil, além da carência de materiais educomunicativos específicos para essa faixa etária. Em seu quinto número, a revista aborda a prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, trazendo orientações sobre o crime de estupro de vulnerável e promovendo conscientização sobre um tema sensível e de grande relevância social. A iniciativa reforça a importância da informação e da educação como instrumentos de proteção e prevenção.
Ação na escola
Pela manhã, alunos do 5º ano da Escola Municipal Dr. Severino Cruz, localizada no bairro do Monte Santo receberam a oficina do projeto. Estiveram presentes a professora do IFPB, Rackynelly Alves; a assessora do CAO da Criança e do Adolescente, Rosa Karenina Jacinto; a gerente de projetos da Secretaria Municipal de Educação, Fabíola Gaudêncio; e equipes de saúde da família.
Durante a ação, foi apresentada a revista em quadrinhos Turma D e foi promovida uma atividade lúdica de conscientização por meio do Jogo da Prevenção. Foram repassadas informações sobre o que pode e não fazer, sobre as formas proteção, bem como os contatos dos órgãos que podem atuar nos casos de violência. A equipe de saúde da família também fez uma apresentação especial e ensinou uma música com temática da proteção.
A gerente Fabíola Gaudêncio ressaltou a importância da ação e da parceria com o MPPB e com o IFPB. “Essa temática do maio laranja vem justamente trazer alertas para as crianças, para suas famílias e, sobretudo, para a equipe de profissionais que estão nas escolas e que têm contato direto com as crianças e podem alertá-las sobre sinais que indicam as situações de abuso. Além disso, é de grande importância a parceria com o Ministério Público pelas temáticas que nos traz trabalhando com as crianças de uma forma lúdica e com consciência crítica”.
A diretora da escola, Ana Célia Pereira, também destacou a relevância da atividade. “É um prazer receber o Ministério Público que sempre vem contribuir com nossa missão de educar, de prevenir muitas coisas. Nós que formamos a escola trabalhamos bastante a prevenção da violência com relação ao próprio convívio para criar uma cultura de paz, buscando com que as crianças estejam bem. Então foi um prazer grande receber vocês. Estamos sempre de portas abertas esperando essa contribuição e esse apoio”.
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