Projeto do MPPB traça perfil dos adolescentes em conflitos com a lei e propõe soluções para aprimorar sistema socioeducativo
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Com o objetivo de compreender as trajetórias de vida de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e contribuir para a construção de políticas públicas mais efetivas, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) desenvolveu o projeto estratégico "Raízes Infracionais", em parceria com a Uninassau. Nesta segunda-feira (08/06), a promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos, executora do projeto, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, os resultados do diagnóstico realizado.
A apresentação contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promotora Fernanda Pettersen; e da coordenadora do curso de Direito da Uninassau, Mirella Braga.
Conforme a promotora Cristiana Vasconcellos, o projeto teve como finalidade traçar um perfil dos adolescentes em conflito com a lei para buscar entender a reincidência infracional bem como que tipo de política pública pode ser implementada. Ela explicou que o projeto teve como finalidade entender a vida dos adolescentes com foco em descobrir os motivos que os levaram à prática dos atos infracionais e ajudar a criar soluções reais.
Esse diagnóstico foi realizado por meio de entrevistas diretas com os jovens, dirigentes das unidades de medidas socioeducativas e equipe técnica. também foi realizada uma análise dos documentos das instituições, como planos individuais de atendimento bem como visitas aos centros de atendimento socioeducativo.
Entre as principais descobertas mapeadas pela pesquisa estão a falta de apoio familiar com a qual muitos jovens cresceram, grande parte estava fora da escola, falta de lazer nos bairros, famílias com baixo poder econômico e ausência de política pública ou de acesso a elas.
A promotora Cristiana Vasconcellos destacou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) ainda não foram efetivados de forma correta.
O procurador-geral, Leonardo Quintans, parabenizou a equipe responsável pelo projeto, salientando que o Ministério Público tem a capacidade de reunir todos os atores e órgãos e promover a interlocução e o diálogo. O PGJ também se colocou à disposição para dar o suporte necessário à continuidade do projeto.
A professora Mirella Braga ressaltou a importância da continuidade do projeto e apresentou a proposta de preparar módulos para a capacitação. Ela também se colocou à disposição para dar continuidade ao projeto, seja promovendo a roda de conversa nas unidades, com o setor de psicologia da Uninassau, seja com as capacitações para o Cras e o Creas.
O projeto propõe o fortalecimento do sistema socioeducativo por meio de seis eixos estratégicos, que incluem o controle rigoroso das unidades socioeducativas, a articulação intersetorial, a incorporação da perspectiva de gênero, o acompanhamento pós-cumprimento da medida, a qualificação da gestão baseada em dados e ações preventivas nos territórios de maior vulnerabilidade, visando assegurar a proteção integral e a reinserção social desses jovens.
Ao final da reunião, ficou definido que será realizado um projeto-piloto em João Pessoa com a realização de um workshop técnico para Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para capacitar as redes locais em Direitos Humanos e gestão. A Uninassau vai elaborar o conteúdo programático das capacitações.
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