Projeto estratégico capacita 408 integrantes do SGD e atende 119 alunos, em uma semana

Ações tiveram como foco o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e prevenir a revitimização e a violência institucional nos atendimentos às vítimas

Mais de 400 profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) foram capacitados e cerca de 120 alunos do ensino fundamental foram atendidos diretamente, em apenas uma semana, pelo projeto “Todos por nós”, implementado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para prevenir e combater a violência sexual contra o público infantojuvenil no Estado. 

A iniciativa idealizada pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente foi levada às cinco macrorregiões administrativas do MPPB, no mês passado, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). 

Conforme explicou a coordenadora do CAO Criança e Adolescente, a promotora de Justiça Fernanda Pettersen, o projeto teve a parceria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), e foi marcado por ações coordenadas e articuladas visando à prevenção desse tipo de violência que vitimou quase 203 mil crianças e adolescentes em todo o Brasil, entre 2015 e 2021, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. 

Na Paraíba, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que dos 418 casos de estupro de vulnerável registros no Estado em 2024, 376 tiveram como vítimas meninas de até 14 anos de idade. “São dados muito preocupantes que requerem uma intervenção dos órgãos e de toda a rede de proteção. Por isso, a importância do projeto que, de forma articulada, atuou em várias frentes para conscientizar as crianças a respeito do que é a violência sexual e de como notificá-la aos órgãos competentes, por meio de uma linguagem acessível a esta faixa etária e lúdica. Também foram realizadas ações com pais, cuidadores e professores e com profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e promotores de Justiça e servidores do MPPB, tanto com o objetivo de prevenir essa violência como o de enfrentá-lo de forma sensível e eficiente, por meio da escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas para que não haja revitimização nem violência institucional. O impacto do projeto, em apenas cinco meses de execução, foi muito positivo e todos os objetivos propostos foram alcançados”, comemorou.

Ações e materiais disponibilizados

O projeto previu ações de conscientização e a elaboração e disponibilização de material educativo sobre o tema da violência sexual, orientando crianças, adolescentes, pais e cuidadores a como prevenir e a quem reportar eventuais abusos. Um dos materiais disponibilizados aos alunos atendidos foi a 5ª edição da revista em quadrinhos “Turma D’Agente” (clique AQUI), elaborado pelo IFPB, sob a coordenação da professora Rackynelly Alves Sarmento Soares. “O MPPB imprimiu 600 cópias da revista e, na semana de 18 a 22 de maio, comparecemos a uma escola pública municipal de cada um dos locais onde se deu a capacitação para a apresentar a revista às crianças e aos educadores e para jogarem o Jogo da Prevenção”, disse Pettersen.

Outro material disponibilizado é o “Guia para Mães, Pais e Cuidadores: proteção de crianças contra a violência sexual”, elaborado pelo MPPB. Mil cópias foram impressas para serem utilizadas na semana da capacitação em escuta humanizada (18 a 22 de maio de 2026).

Atendimento humanizado 

Segundo a coordenadora do CAO, o projeto também previu a capacitação em escuta humanizada e atitudes não revitimizantes, que percorreu todas as regiões do Estado (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e foi voltada a promotores de Justiça e a outros integrantes do SGD. Nos dias 12 e 13 de março, 33 membros, 21 servidores e 20 assessores ministeriais foram capacitados pelo projeto. Já na semana de 18 a 22 de maio, foram capacitados 408 profissionais que integram o SGD.

Para contribuir com o trabalho dos profissionais da rede de proteção, o CAO também elaborou e disponibilizou o Formulário de Avaliação de Risco para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O documento tem como objetivo orientar os atendimentos e evitar revitimizações e violências institucionais (saiba mais).