“MP na Universidade”: projeto explica a futuros operadores do Direito a atuação ministerial em prol de crianças e adolescentes
Aprimorar os canais de comunicação do Ministério Público com estudantes do curso de Direito; apresentar as atribuições do promotor de Justiça na área da criança e do adolescente; despertar o interesse e a vocação para a carreira ministerial e estimular o conhecimento sobre o MP e práticas de prevenção eficazes contra a violação dos direitos do público infantojuvenil. Esses foram os objetivos estratégicos do projeto “MP na Universidade”, idealizado e implementado pela 32ª promotora de Justiça de João Pessoa, Soraya Soares da Nóbrega.
O projeto não estratégico foi implementado no último mês de março, em duas faculdades particulares da capital paraibana, por meio da realização de um ciclo de ações de extensão, que incluíram visitas guiadas de alunos que cursavam a disciplina “Direito da Criança e do Adolescente” ao MPPB, ao Fórum e à Promotoria de Justiça; palestras e roda de conversa. “Queríamos que os participantes aprofundassem sua compreensão sobre os temas estudados em sala de aula, vivenciassem a rotina do órgão ministerial e entendessem as atribuições, a estrutura, as competências das promotorias e a importância da atuação do MP junto à Justiça e na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, disse Soraya.
As palestras ministradas pela promotora de Justiça seguiram uma dinâmica interativa ed versaram sobre as atribuições do MP, com foco detalhado na atuação cível protetiva da criança e do adolescente. “Detalhamos o trabalho do MP na Vara Especializada de João Pessoa na proteção de crianças e adolescentes vítimas e na responsabilização de agressores. A palestra seguiu uma dinâmica marcada pelo diálogo e participação. O principal objetivo deste projeto foi aproximar o Ministério Público da Paraíba dos futuros operadores do Direito, apresentando de forma pragmática a estrutura e o funcionamento das seis promotorias de Justiça da área da Criança e do Adolescente da Capital”, destacou.
Também foram discutidos casos práticos de violação de direitos de crianças e adolescentes e apresentada a estrutura organizacional das promotorias especializadas na área. Ao final, foi aplicado um formulário de avaliação do projeto, para aferir os resultados obtidos com a iniciativa. “O projeto proporcionou aos acadêmicos uma visão aprofundada sobre as atribuições, competências e a rotina ministerial, superando a barreira teórica da sala de aula. Também demonstrou a importância da atuação do Ministério Público como guardião dos direitos infantojuvenis e sua relevância junto ao Poder Judiciário e fomentou o debate crítico através de rodas de conversa, permitindo que os estudantes sanassem dúvidas sobre a carreira e a atuação específica na área da Infância e Juventude. A ação atingiu o público alvo, consolidando-se como uma ferramenta de educação em direitos e transparência pública”, comemorou Soraya.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
Telefone: (83) 2107-6150
WhatsApp: (83) 99181-7355
E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.
