MPF e MPPB querem intensificar ações coordenadas na área eleitoral
O procurador-regional eleitoral da Paraíba, Victor Veggi, e o chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Marcos Queiroga, vieram ao Ministério Público da Paraíba, na tarde dessa terça-feira (10), solicitar ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, a participação da instituição em grupos de trabalho que vão discutir o planejamento e a execução de trabalhos coordenados, bem como estratégias capazes de melhorar a atuação na área eleitoral. A expectativa é de que os trabalhos articulados sejam intensificados ainda este ano.
A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e contou também com a participação do secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, e do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Márcio Gondim.
Veggi apresentou a Portaria de número 134, expedida em fevereiro deste ano pela Procuradoria-Geral da República, que versa sobre a repartição de atribuições na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado da Paraíba. “Essa portaria criou no âmbito da Procuradoria-Regional Eleitoral um polo de atuação concentrada. Então, hoje, o procurador-regional eleitoral tem para lhe auxiliar um ofício que trata dos recursos públicos que são repassados para os partidos políticos, os fundos partidários e também um outro ofício que cuida da parte criminal. São colegas que já estão auxiliando a PRE para melhorar a atividade da procuradoria e essa coordenação com os promotores eleitorais”, explicou.
De acordo com o procurador regional eleitoral, o objetivo da reunião com o MPPB foi dar continuidade ao trabalho de integração entre a Procuradoria-Regional Eleitoral e os promotores eleitorais, criar mecanismos e estudar formas de melhor otimizar o trabalho do MP Eleitoral, já a partir deste ano e nas próximas eleições. “A ideia é criar grupos de discussão sobre temas mais importantes para uma atuação mais coordenada para que possamos, de certa forma, PRE e promotores eleitorais, avançar e termos mais efetividade no trabalho do MP Eleitoral”, disse.
Seráphico destacou a importância do planejamento e de atuações coordenadas entre os Ministérios Públicos na área eleitoral e se comprometeu a indicar um membro do MPPB para integrar os grupos de trabalho que serão criados pela Procuradoria Regional Eleitoral. “A ideia é criar um roteiro de atuação permanente que não engloba apenas as eleições, mas também a fiscalização dos partidos, do patrimônio, dos crimes, a revisão de processos”, destacou.
