Reunião eleitoral: MPPB e MPE discutem desafios das eleições e apresentam novas ferramentas para promotores
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveram, nessa quarta-feira (10/06), uma reunião virtual com os promotores eleitorais que atuam em todo o Estado para debaterem a atuação do MPE nas eleições municipais deste ano, marcadas pela pandemia da covid-19, e apresentarem novas ferramentas tecnológicas de trabalho. A reunião teve a participação de cerca de 65 pessoas.
O evento foi aberto pelo procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, que expôs a importância do apoio e diálogo entre as instituições e agradeceu a disponibilidade do MPPB para os trabalhos conjuntos realizados.
Ele destacou o desafio das eleições neste momento de pandemia e a importância de que sejam realizadas de forma limpa e legítima. “Nossa perspectiva é sempre de juntar esforços, procurar ofertar aos colegas o máximo de informação, de estrutura, de apoio e diálogo. Vocês se postam como heróis em enfrentarem eleições municipais, tendo atribuições em vários municípios e instâncias. Estamos aqui para reforçar as atividades do MP Eleitoral nesse tempo”, disse.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, relatou a dificuldade do processo eleitoral de 2020, diante do cenário atual, e ressaltou importância da união das instituições. “Vivemos um momento único e singular no país e no mundo com enormes os desafios que impactam no cotidiano. Nesse momento, é imprescindível a manutenção do Estado Democrático de Direito. Penso que o mais importante será fazer o eleitor pensar na eleição no momento de crise sanitária, política e econômica em que o país vive”, declarou.
Ferramentas
O Secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho – responsável pelo elo entre a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e os Promotores Eleitorais – apresentou as ferramentas tecnológicas que estão sendo disponibilizadas aos promotores. “Construímos essas ferramentas e soluções para facilitar o trabalho e pensando neste momento peculiar que vivemos”, explicou.
Incialmente foi apresentada a ferramenta eleitoral no sistema MPVirtual. Segundo o Secretário, ela foi criada para facilitar a comunicação entre a PRE e as Promotorias Eleitorais, bem como para melhor organizar os trabalhos nessa temática. Ela possibilita que a PRE realize a remessa eletrônica de documentos diretamente para as promotorias, e também destas para a procuradoria. “Antes essas comunicações eram feitas via email, correios, etc”, acrescentou. O Secretário de Planejamento apresentou o fluxo da entrada e saída dos Processos de atribuições dos Promotores Eleitorais.
A segunda ferramenta foi o Protocolo Eletrônico, criado pelo Ato PGJ 42/2020. Ele dá a sociedade o acesso eletrônico ao Ministério Público, podendo protocolar diversos tipos de documentos como notícias, reclamações, representações, respostas de notificações, ofícios, etc. diretamente no site da Instituição. Por essa ferramenta, a sociedade pode protocolar documentos tanto da matéria comum do Ministério Público, como também da matéria eleitoral.
O procurador regional eleitoral destacou a importância das duas ferramentas, a primeira por ser um canal de comunicação oficial e ágil entre os Órgãos e a segunda por facilitar o acesso ao cidadão quando necessitar encaminhar demandas para Ministério Público Eleitoral.
Peças
Durante a reunião, procurador regional eleitoral apresentou diversos materiais e informações importantes para atuação do MP Eleitoral.
O promotor Leonardo Quintans explicou que a PRE vai compartilhar peças, manuais, artigos e outros materiais para o MPPB, que serão disponibilizados no sistema interno do Ministério Público para o acesso dos promotores eleitorais, com possibilidade de busca.
