MP promove evento sobre fake news e preservação de provas na seara eleitoral
O Ministério Público da Paraíba promoveu, na última quarta-feira (16/09), o webinar “Preservação de conteúdo digital e fake news na seara eleitoral” destinado a a promotores de Justiça e assessores com atribuição na área eleitoral (MPE). O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O evento teve como palestrante o promotor de Justiça, João Paulo de Carvalho da Costa, que é coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público da Público da Bahia. O promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que é secretário de Planejamento e Gestão do MPPB fez a apresentação do webinar, que também contou com a participação do procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva.
O webinar foi aberto pelo promotor Leonardo Quintans que destacou que o evento foi planejado a partir de demanda dos promotores eleitorais. Ele ressaltou ainda que, por conta da pandemia e da própria evolução digital, as Eleições 2020 deverão ocorrer predominantemente pela internet, por isso, a importância de coletar provas no meio digital a fim de fundamentar as representações.
O procurador regional Rodolfo Alves falou sobre o desafio para o MP Eleitoral de trabalhar com essa dinâmica e de preservação das provas. Ele disse ainda que o conhecimento difundido durante o evento vai contribuir para aprimorar a atuação ministerial.
Palestra
O promotor Joao Paulo de Carvalho iniciou a palestra falando sobre a evolução tecnológica e mostrando dados da popularização de smartphones e outros dispositivos de informática. Ele destacou que 92% dos usurários de internet no Brasil acessam as redes sociais, mostrando o poder o poder da propaganda na internet.
Sobre fake news, o palestrante explicou o conceito e meios de circulação, bem como apresentou exemplos ocorridos no Brasil e no mundo. Ele explicou que as fake News produzem ofensa à honra, desinformação ou exaltação falsa e, no âmbito eleitoral, promovem o enfraquecimento ou fortalecimento de candidatos, trazendo desequilíbrio ao pleito.
O promotor também mostrou os dispositivos legais atrelados às fake news, além da vedação do anonimato e da criação de perfis falsos na campanha eleitoral. “Temos legislação e temos como punir”, afirmou.
Além disso, foram apresentadas ferramentas que ajudam na verificação das notícias veiculadas e checagem de conteúdo e instrumentos que os promotores podem utilizar na investigação criminal tecnológica para identificação precisa do ilícito.
