Justiça Eleitoral reúne candidatos, em Juazeirinho, para reforçar cumprimento da lei e coibir eventos que provocam aglomeração
A Justiça Eleitoral promoveu uma reunião, na tarde desta sexta-feira (6/11), com candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Juazeirinho, Tenório, Santo André e Junco do Seridó para reforçar as recomendações acerca do cumprimento da legislação eleitoral e dos decretos estaduais sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19, com destaque para o Decreto 40.302/2020, que institui o plano Novo Normal Paraíba. O objetivo é conscientizar os candidatos sobre o assunto e coibir, na reta final da campanha, a realização de eventos que provoquem a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus.
A reunião foi realizada no Tribunal do Júri de Juazeirinho, pela juíza Ivna Mozart Soares e pelo promotor de Justiça Noel Crisóstomo de Oliveira, que atuam na 56ª Zona Eleitoral. Eles esclareceram dúvidas ainda existentes por parte dos candidatos acerca da realização de eventos e de lives e sobre o próprio pleito, de modo geral. Também falaram sobre a proibição de passeatas, comícios, carreatas e outros eventos que provoquem aglomeração de pessoas e sobre o excesso de representações na Zona Eleitoral, devido ao descumprimento dessa decisão.
De acordo com a última avaliação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), em vigência desde o dia 2 de novembro, as cidades de Juazeirinho, Santo André e Junco do Seridó estão enquadradas na bandeira amarela. Por conta disso, está proibida a realização de eventos que possam provocar a aglomeração de pessoas. Apenas o município de Tenório está enquadrado na bandeira verde, o que permitiria a realização de eventos, desde que respeitados cuidados como uso de máscaras e distanciamento de 2 metros entre as pessoas e outras medidas previstas nos protocolos sanitários.
Na reunião, os candidatos se comprometeram a respeitar a legislação eleitoral e os decretos estaduais. O promotor eleitoral destacou que o MPE estará vigilante e em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os infratores.
