Ministério Público fiscaliza e atua em pleito eleitoral marcado pela pandemia de covid-19
O Ministério Público Eleitoral, através da atuação dos promotores de Justiça que exercem atribuições na área eleitoral, acompanhou a realização das eleições municipais em todas as 67 zonas eleitorais da Paraíba. Foram registradas ocorrências em algumas localidades, a exemplo de prisão e fiscalização para verificação de denúncias, mas, de uma forma geral, a votação foi considerada dentro da normalidade, levando em consideração as alterações decorrentes das restrições impostas pela pandemia de covid-19. O MPE continua acompanhando os procedimentos investigatórios que foram abertos até este domingo (15/11), inclusive, os que dependem de decisão da Justiça Eleitoral, e inicia preparativos para a fiscalização do segundo turno em João Pessoa.
Na Capital, o maior colégio eleitoral do Estado, a avaliação da promotora Norma Maia Peixoto Santos, que atua na 76ª zona eleitoral, foi de uma votação transcorrida dentro da normalidade, com algumas intervenções pontuais. “A abstenção neste ano foi o dobro da registrada nas últimas eleições para prefeito e para vereador, em torno de 21,28%. Acredito que esse número se deve tanto aos eleitores que não fazem questão de votar, que vêm desacreditando da política, quanto ao momento atípico da pandemia. Muitos idosos, por exemplo, não foram votar com medo de arriscarem a saúde. Com o aumento do contágio nos últimos dias, outras pessoas que adoeceram com sintomas gripais também não foram às urnas. Tivemos essas situações, que, de certa forma, já eram esperadas”, avaliou.
O trabalho continua
O promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, que atua na 61ª zona eleitoral, em Bayeux, município da Região Metropolitana de João Pessoa, também avaliou o pleito: “A eleição propriamente dita no município ocorreu dentro da normalidade. Tivemos informações de compra de votos e boca de urna, e, juntamente com os policiais e pessoal de apoio, fizemos fiscalizações, mas as situações informadas não foram comprovadas. No tocante à eleição da prefeita, o que eu posso dizer é que existem três ações de investigações judiciais eleitorais impetradas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio, que estão tramitando normalmente. Ao final, a Justiça decidirá se a manterá no cargo ou se cassará a diplomação do cargo de prefeita”.
Campina Grande é um dos 222 municípios que elegeram prefeitos no primeiro turno. A promotora Luciara Lima Simeão Moura, que atua na 17ª zona eleitoral, disse que o pleito ocorreu dentro da expectativa. “Considero que o trabalho foi bastante tranquilo no dia das eleições em Campina Grande, e o povo campinense pôde exercer sua cidadania de forma ordeira. Claro que alguns incidentes foram reportados ao MPE, mas nada que comprometesse a tranquilidade do pleito. Em relação à obediência das normas sanitárias, não tivemos problemas durante a votação mas recebemos algumas denúncias de aglomerações no período da noite, o que é lamentável. Procuramos solicitar apoio da polícia e do Cartório Eleitoral para dispersão”.
Também em municípios menores
A atuação do MPE não se restringiu aos municípios maiores. Em Malta, no Sertão do Estado, que tem menos de 5 mil eleitores, os trabalhos foram acompanhados pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, da 51ª zona eleitoral. “Numa cidade onde a Prefeitura é o principal empregador, é natural que haja disputas exaltadas, mas, na nossa avaliação, a eleição se passou com regularidade e respeito às normas, com o problema do atraso da apuração, que ocorreu no país, mas que não comprometeu a lisura do pleito. Em Malta, acompanhamos uma prisão por transporte irregular de eleitor e uma condução por possível boca de urna, que não foi comprovada. São situações típicas do período e, por isso, avaliamos que, no geral, a eleição se deu dentro da normalidade”, afirmou.
Para a promotora da 4ª zona eleitoral, em Sapé, Caroline Freire Monteiro da Franca, a eleição foi atípica desde o princípio em razão da pandemia. “Mesmo assim, foi possível desenvolver um trabalho de grande relevância e comprometimento. A fiscalização foi efetiva e atuante. Em conjunto com a Polícia Militar, procedemos diversas prisões em razão de transporte irregular de eleitores, compra de votos no dia da eleição, entre outras infrações”, resumiu a representante do Ministério Público.
PGJ disponibilizou estrutura
Para atender de forma mais satisfatória às demandas de fiscalização do pleito, a Procuradoria-Geral de Justiça ampliou os canais de comunicação com a população e o número de promotores e servidores em campo. O secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, Leonardo Quintans, destacou que a administração, considerando a anormalidade do período organizou todo um apoio aos promotores eleitorais titulares, com a disponibilização de promotores auxiliares, de 68 assessores e 48 servidores, além de motoristas, pessoal terceirizado e policiais que deram suporte às atividades.
“A administração se preocupou em oferecer uma estrutura diferenciada, uma logística para que o promotor pudesse exercer com toda a força possível sua atribuição, em cada uma das zonas eleitorais. A administração também se preocupou, principalmente pelo ano de pandemia, em disponibilizar canais presenciais de atendimento à sociedade, mas também canais remotos de comunicação, a exemplo do Protocolo Eletrônico e os contatos de WhatsApp de cada promotor, que foi reunido e publicado previamente no site institucional e que, efetivamente, foi utilizado pela população”, lembrou . (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico)
