Ncap discute situação dos inquéritos policiais de Santa Rita
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), atendendo à demanda apresentada pelos promotores de Justiça Criminais de Santa Rita, realizou uma reunião, nessa quinta-feira (7), com o objetivo de traçar estratégias para dinamizar o cumprimento de diligências em inquéritos policiais devolvidos às Delegacias de Polícia do município.
Participaram da reunião a coordenadora do Ncap, promotora Ana Maria França, os promotores de Santa Rita Rosa Cristina de Carvalho e o Romualdo Tadeu de Araújo Dias, o delegado-geral de Polícia, João Alves de Albuquerque, e o diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC), Humberto Jorge de Araújo Pontes.
Durante inspeção realizada pelo Ncap em conjunto com os promotores criminais de Santa Rita, foi detectada a existência de 505 inquéritos policiais nas quatro unidades policiais, não se incluindo nesta contagem os procedimentos policiais nas Varas Criminais prontos a serem devolvidos às Delegacias para o cumprimento das diligências.
“Diante desse alto número de inquéritos e da complexidade na grande maioria deles, foram foram discutidas propostas de solução do impasse. A construção de soluções passa por vários setores da Secretaria de Segurança Pública, desde a participação dos Delegados de Polícia até a presença da Corregedoria de Polícia, com apresentação de orientações ou mecanismos facilitadores da atuação dos delegados e demais servidores da segurança pública”, informou a coordenadora do Ncap.
Além desse problema, também foram discutidos mecanismos de facilitação na remessa de laudos periciais às Delegacias de Polícia, já que um dos gargalos na demora de tramitação de inquéritos policiais é a ausência da prova técnica da materialidade do delito.
Após a reunião, ficou decidido que até o dia 20 de maio, data da próxima audiência, a Corregedoria de Polícia Civil deverá apresentar propostas para que os inquéritos policiais pendentes de diligências sejam devidamente encaminhados. O Ministério Público e o delegado-geral também trarão esquemas de atuação para que os crimes investigados nas unidades policiais de Santa Rita sejam efetivamente investigados.
