Alunos do curso de formação de sargentos da PM visitam Ncap
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recebeu, nesta segunda-feira (13/05), em suas dependências, uma turma de 33 alunos do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar (CFS).
A visita foi mediada pelo Centro de Educação da PM, dirigido pelo tenente-coronel Otaviano Ferreira. A atividade está relacionada à disciplina ‘Legislação Especial Aplicada’, ministrada pelo instrutor cabo Renato Martins. A turma foi recepcionada pela coordenadora do Ncap, a promotora de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, e pelos promotores de Justiça que integram o núcleo, Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcante.
Na ocasião, os membros do Ncap fizeram uma explanação sobre a atividade ministerial relacionada ao cumprimento da atribuição constitucional de controle externo da atividade policial, o seu objetivo, e modos de execução, repressivo e preventivo, atentando dentre outras coisas, para a prevenção ou correção de irregularidades, ilegalidades, abuso de poder, assim como para a superação e prevenção de falhas na produção probatória.
Segundo a promotora de Justiça, também foram discutidas questões relacionadas à abordagem policial; ao ingresso domiciliar; ao correto e pormenorizado preenchimento de boletins de ocorrência; aos depoimentos nas fases policial e judicial, à luz do atual posicionamento dos tribunais superiores para que haja uma melhor persecução penal e garantia do interesse público.
Segundo o instrutor da disciplina, o Cabo Renato Martins, a atividade foi importante para os alunos e para toda a instituição da PMPB por ser um primeiro momento para conhecer as atribuições do Ncap, quais as ferramentas e meios para os policiais, quando for necessário acionar o núcleo e a Ouvidoria. “É imprescindível para a formação dos policiais a integração dos órgãos do MPPB e da PMPB para uma persecução penal mais eficiente no combate à criminalidade. A visita também foi importante para proporcionar uma melhor qualificação e atualização jurídica de todos os policiais como melhor proceder em sua atividade fim”, disse.
