Ncap e Corregedoria de Segurança alinham estratégias para controles interno e externo

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quarta-feira (12/02), uma reunião com a Corregedoria de Segurança Pública e Defesa Social para alinhamento de estratégias de controle interno e externo da atividade policial. 

Participaram da reunião a coordenadora do Ncap, promotora Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra; o promotor Túlio César Fernandes Neves (integrante do Ncap); o corregedor-geral da Sesds, coronel Hélio de Araújo Firmino; e a gerente executiva de Disciplina da Polícia Civil, delegada Renata de Almeida Matias.

De acordo com a coordenadora do Ncap, durante a reunião, foi discutida a a importância da atuação das Corregedorias dos órgãos de segurança pública, que exercem o controle interno da atividade policial, assim como a necessidade de estarem em permanente diálogo com o controle externo, exercido pelo Ministério Público.

Também foi informado que, a partir de março, o Ncap vai iniciar uma série de visitas técnicas às Delegacias de Polícia, estabelecimentos militares e de perícia técnica, sendo em breve enviado o cronograma de inspeções aos órgãos correicionais. 

A promotora Cláudia Bezerra destacou que a Resolução 279/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevê que o MP pode solicitar a prestação de auxílio ou colaboração das corregedorias dos órgãos policiais, para fins de cumprimento das medidas apontadas como necessárias ao final das inspeções.

Ainda durante a reunião, os membros do Ncap sugeriram uma atuação não só repressiva, como também preventiva, com a formulação de cronograma de inspeções. “Nestas fiscalizações, poderão ser aferidos termos quantitativos e qualitativos da atividade policial, não apenas para identificar eventuais irregularidades, mas também para conhecer boas práticas que possam ser difundidas entre os profissionais da segurança pública”, complementou a promotora.

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