Aberto o Encontro Nacional do Terceiro Setor, no MPPB

Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (21/03), o Encontro Nacional do Terceiro Setor “Resolutividade e unidade: o Ministério Público do impacto social e o velamento de fundações privadas”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Associação dos promotores e procuradores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis). O evento é organizado com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) e ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo membros do MP de todo o Brasil.

A mesa de abertura foi composta pela 1ª subprocuradora geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes; pela presidente da Profis e promotora do MPRS, Janine Borges Soares; pelo subcorregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento; pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio Magalhães e Rogério Varella; pelo 40º promotor de Justiça de João Pessoa, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, que atua na defesa das fundações e do patrimônio público; pela coordenadora do Ceaf, promotora Anita Bethânia Rocha; pela secretária de Planejamento e Gestão, promotora Cristiana Vasconcelos; e pelo presidente da Associação Paraibana do MP, promotor Leonardo Quintans.

A 1ª subprocuradora geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância da temática. “Eu quero parabenizar os organizadores do evento pela temática escolhida. Resolutividade e unidade. A unidade é um princípio institucional que nos é muito caro e que permite que nossas ações sejam coordenadas, que as nossas ações sejam harmônicas e que, juntos, sejamos mais fortes e nessa unidade, nessa harmonia, nós certamente encontraremos a resolutividade mais fácil. Então a unidade e a resolutividade é um binômio muito importante para nós do Ministério Público para o. Da nossa atividade, da nossa instituição”

A presidente da Profis, Janine Borges Soares, falou sobre o tema do evento. “Neste encontro nós queremos deixar muito claro, através das palestras que serão feitas, que o trabalho no terceiro setor é uma das atribuições mais importantes do Ministério Público, capazes de impactar a sociedade de forma efetiva, contribuindo com a sonhada transformação social. A resolutividade está de mãos dadas com o terceiro setor e com o Ministério Público que atua nesta área. A unidade é a nossa luta diária, é a batalha constante de quem vem atuando no terceiro setor, é o que mais precisamos em termos de segurança jurídica, tanto para o Ministério Público poder atuar de forma mais eficiente”.

O subcorregegedor-geral, Antônio Sarmento, deu as boas-vindas aos participantes e parabenizou os organizadores do evento. 

O promotor Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega fez um agradecimento especial a todos que contribuíram para a realização do evento e também ressaltou a importância da atuação do MP na temática. “O terceiro setor, no Estado de Minas Gerais, que é um estado gigante, emprega mais do que a construção civil, que é um setor tradicional, muito conhecido. Então veja a importância. Às vezes, o terceiro setor é uma área pouco esquecida, mas nós não podemos esquecer que a atuação dele é fundamental. Aqui no nosso Estado da Paraíba, várias políticas públicas são realizadas pelo Estado em parceria com as entidades do terceiro setor. Por isso, a importância desse evento, para que todos aqui que exerçam o velamento possam ficar antenados nessa missão tão importante. Uma atuação como instrumento de realização de políticas públicas”.

O conselheiro Antônio Edílio Magalhães falou um pouco sobre a resolução que está sendo estudada no CNMP sobre o tema. “Ela vai disciplinar e trazer um padrão de unidade, no sentido de coesão e de fortalecimento do Ministério Público, no que toca a um tema que é de alta relevância. Estamos tratando resolutividade, terceiro setor e velamento de fundações. Sabemos hoje que o terceiro setor funciona como uma espécie de alargamento do Estado por outros meios. Cada vez mais as fundações fazem o papel do Estado e fazem o papel do Estado com o recurso do Estado. Vindo a resolução do CNMP,  isso faz com que esse modelo de caminhar conjunto e caminhar de forma mais fortalecida”.

O conselheiro Rogério Varella falou sobre o papel do CNMP na difusão de boas práticas.. “Eu vejo o papel do CNMP, nessa temática de políticas públicas, na profusão de boas práticas. Já passou aquele período do CNMP de uma super corregedoria. Quem conhece, principalmente, as comissões, qos grupos de trabalho, essa parte outra que é muito rica no conselho, sabe o que eu estou a dizer. Nós temos um CNMP com olhar e caixa de ressonância de boas práticas. Esse é o CNMP que me encanta. e que eu acho mais importante para a sociedade brasileira e para o Ministério Público brasileiro”.

O presidente da APMP, promotor Leonardo Quintans, destacou a importância da atuação do MP na área das fundações. “O terceiro setor vem ganhando cada vez mais importância, e ganhando importância precisa da nossa atenção, da atenção de todos nós que fazemos o Ministério Público, do próprio Conselho Nacional, para para que a gente possa realmente estar acompanhando esse segmento e atendendo os anseios da sociedade, que como dizem, são muitas vezes e cada vez mais atendidos por ele. Que esse tema possa ter cada vez mais atenção em todos nós que fazemos o Ministério Público”.

Programação
A palestra de abertura do encontro nacional foi ministrada pelo procurador de Justiça aposentado do MPMG, Gregório Assagra de Almeida, que falou sobre “O Ministério Público Resolutivo e a tutela jurídica do Estado Democrático de Direito”. A presidente da mesa foi a presidente da Profis, Janine Borges Soares.

Tarde
14h30 – Palestra: “A postura proativa-resolutiva do Ministério Público junto ao Terceiro Setor”.
Palestrante: Renee do Ó Souza, promotor de Justiça do MPMT
Presidente da mesa: Carlos Romero Lauria Paulo Neto, promotor-corregedor do MPPB

15h10 - Debates

15h30 – Palestra: “Práticas resolutivas no velamento de Fundações Privadas a partir da experiência de um promotor de Justiça de entrância inicial de MG: a nova história do Ministério Público”.
Palestrante: Gabriel Marambaia, promotor de Justiça de MPMG e associado da Profis
Presidente da mesa: Alyrio Batista de Souza Segundo, promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de Campina Grande

17h30 – Assembleia da Profis

Sexta-feira, 22/03 
Manhã
9h – Palestra: “Resolução do CNMP e o velamento das Fundações Privadas pelo Ministério Público – unidade institucional”.
Palestrantes: Antônio Edílio Magalhães, procurador da República na Paraíba, conselheiro do CNMP e José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça do MPDFT
Presidente da mesa: Antônio Hortêncio Rocha Neto, procurador-geral de Justiça do MPPB

10h30 – Palestra de encerramento: “A Missão Constitucional do Ministério Público e o Velamento de Fundações Privadas”.
Palestrante: Janine Borges Soares, promotora de Justiça do MPRS e presidente da Profis
Presidente da mesa: Alexandre Jorge do Amaral, promotor de Justiça da 40ª Promotoria de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de João Pessoa.