Palestrante de renome nacional promove capacitação sobre fundações, compliance e governança a integrantes do MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (29/10), no auditório das Promotorias de Justiça de João Pessoa, na capital paraibana, o evento “Fundações em Foco: Compliance, Integridade e Governança”. A capacitação contou com a participação de uma referência nacional sobre o assunto: o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes.
O encontro organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Fundações da Capital foi destinado a membros, servidores e assessores da instituição e teve como objetivo aprofundar os debates sobre os mecanismos de transparência e gestão no âmbito das fundações e do setor público.
A capacitação foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que destacou a importância da capacitação para a atuação ministerial. Ele agradeceu a presença de Eduardo Sabo Paes. “Recebê-lo é uma honra muito grande pelos relevantes serviços prestados, pela colaboração para a construção do Ministério Público que temos atualmente e pelos ensinamentos que serão trazidos hoje. Sabemos da importância do terceiro setor e do trabalho do Ministério Público na fiscalização das fundações e sua vinda nos ajuda e colabora muito com esse trabalho. Tenho certeza que essa manhã será de muitos ensinamentos”, disse.
Também compuseram a mesa de abertura do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Francisco Glauberto Bezerra; o diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa; o promotor-corregedor Lúcio Mendes, representando a Corregedoria-Geral da instituição; o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria do patrimônio público, terceiro setor e fundações, Arthur Magnus; o 40º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições em matérias relacionadas às fundações e patrimônio público, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que também foi o mediador do evento) e o palestrante Sabo Paes.
Palestra
Paes agradeceu o convite do MPPB. Em sua palestra, o especialista falou sobre compliance, integridade e governança, destacando os desafios para o Ministério Público, para a sociedade e suas organizações. “Nós abordaremos os temas Ministério Público, governança e integridade. Esses três pilares são importantes para compreendermos que o Ministério Público, além de uma missão demarcada no plano normativo, tem uma missão demarcada no plano social. Ele tem que fazer a diferença no campo da realização das políticas públicas, da melhor forma, no campo do acompanhamento dos poderes públicos e no campo de acompanhar e fazer com que as instituições sejam íntegras. Por isso que eu também falo de governança, que é essencial para que qualquer instituição, inclusive o Ministério Público, apresente seus resultados. Para que uma governança seja plena, seja íntegra, é necessário que haja compliance, que as atuações sejam de acordo com as missões, com os valores e com os trabalhos que as instituições têm que apresentar perante a sociedade”, disse.
O promotor de Justiça Alexandre Jorge, que atuou como mediador do evento, falou sobre a importância do terceiro setor para o Brasil, destacando que o setor, de acordo com um estudo feito pela Sitawi Finanças do Bem em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o Ipea, representa 4,27% do PIB nacional (equivalente a R$ 400 bilhões) e é responsável por gerar 6 milhões de empregos. “Agradeço o apoio do procurador-geral de Justiça e do Ceaf, que não mediram esforços para a realização deste evento. Essa é uma oportunidade ímpar de colher na fonte todos os ensinamentos sobre o terceiro setor, governança, integridade e complace”, disse.
O encontro contou com a participação de intérpretes de Língua de Sinais (libras).
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