João Pessoa sedia encontro nacional sobre violência contra a mulher a partir desta 4ª feira

A capital paraibana vai sediar, a partir desta quarta-feira e até sexta-feira (26 a 28), o V Encontro Nacional com o tema “Violência contra Mulher - Novas Perspectivas”. O evento vai acontecer no auditório do Unipê. Ele é promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). As inscrições são gratuitas e realizadas por meio do preenchimento de formulário disponível no site do Ministério Público da Paraíba (www.mppb.mp.br).

A abertura do encontro vai acontecer nesta quarta-feira (26), às 19h e será feita pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público paraibano, Bertrand Asfora, pela coordenadora da Copevid, Márcia Regina Ribeiro Teixeira, pela promotora da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo e Oliveira, e pelo promotor da Mulher de Campina Grande, Sócrates da Costa Agra.  Em seguida, a secretária executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Lourdes Maria Bandeira, vai ministrar uma palestra sobre o tema “O desafio da transversalidade de gênero nas politicas públicas”. A abertura do evento contará com mais uma palestra sobre da juíza de Direito de Mato Grosso, Amini Haddad Campos, sobre o tema “Vulnerabilidades, Direito e Gênero”.

Na quinta-feira, a partir das 8h30, serão realizadas mais duas palestras pela manhã: uma sobre “Gênero e Masculinidades”, com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marco Aurélio Prado e outras sobre o tema “Mídia e violência simbólica contra a mulher” com a professora Maria Rachel Moreno.

Às 14h, a professora Luana Tomaz falará sobre “Stalking” (termo em inglês que significa “perseguição persistente”). Logo após, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, falará sobre “Feminicídio”, tendo como mediadoras a pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, Wânia Pasinato, e a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

Na sexta-feira, às 8h30, serão realizadas cinco oficinas sobre os temas: “Gênero e Masculinidades”, com Érica Canuto (UFRN) e Rúbian Corrêa Coutinho (MPGO); “Mídia e Violência Simbólica contra a Mulher”, com Ivana Battaglin (MPRS), Catarina Cecin Gazele (MPES) e Valéria Scarance (MPSP); “Relações Afetivas Contemporâneas”, com Lindinalva Rodrigues (MPMT) e Davi Câmara (MPAM); “Stalking”, com Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT) e Lúcia Iloizio (MPRJ); “Feminicídio”, com Anailton Diniz (MPCE), Nathalie Kiste Malveiro (MPSP) e Sílvia Chakian de Toledo Santos (MPSP).

A palestra de encerramento do encontro será às 10h.

Comissão

O trabalho da Copevid busca análise, discussão e padronização de entendimentos, visando auxiliar o operador jurídico que milita na área. Ações de prevenção à violência doméstica, que estimulem as denúncias e deem visibilidade a um assunto até pouco tempo considerado de interesse privado e exclusivo da família, devem ser estimuladas.

A comissão integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

 

PROGRAMAÇÃO

 

 

DIA 26.11.2014 – QUARTA-FEIRA

 

 

16h00 – Credenciamento

 

19h00 – Abertura e pronunciamento

Dr. Bertrand de Araújo Asfora – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Dra. Márcia Regina Ribeiro Teixeira – Coordenadora da COPEVID – Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira – Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher de João Pessoa.

Dr. Sócrates da Costa Agra – Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher de Campina Grande.

 

19h30min – Palestra: “O Desafio da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas”

Dra. Lourdes Maria Bandeira – Secretária Executiva da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, Mestra em Sociologia pela UnB, Doutora em Antropologia pela Université René Descartes de Paris, Pós-Doutora na área de Sociologia do Conflito pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, Professora da UnB.

 

20h00min – Palestra: “Vulnerabilidades, Direito e Gênero”

Dra. Amini Haddad Campos – Juíza de Direito do Estado do Mato Grosso, Mestra em Direito Constitucional pela PUC/RJ, Doutora em Direitos Humanos pela UCSF, MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio de Janeiro, Professora da UFMT.

 

 

 

DIA 27.11.2014 – QUINTA-FEIRA

08h30min – Palestra: “Gênero e Masculinidades”

Palestrante: Dr.Marco Aurélio Máximo Prado – Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor da UFMG .

Debatedor: Dr. Adriano de León – Doutor em Sociologia e Antropologia, Pesquisador de Gênero, Professor da UFPB.

 

09h20min – Debates

 

09h45min – Coffee-break

 

10h00 – Palestra: “Mídia e Violência simbólica contra a Mulher”
Palestrante: Rachel Moreno – Graduada em Psicologia pela USP, Mestra em Meio Ambiente e Sociedade, Conselheira do CNDM – Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Sócia fundadora do Observatório da Mulher e do Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde.

Debatedora: Gilberta Santos Soares – Graduada em Psicologia Social pela UFPB, Mestra em Sociologia pela UFPB, Doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo – PPGNEIM da UFBA, Secretária da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

10h50min – Debates

 

11h15min – Almoço livre

 

14h00 – Palestra – Stalking

Palestrante: Dra.Luanna Tomaz – Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará e Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra-Portugal, Professora da UFPA, Coordenadora do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência (UFPA), Conselheira da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA.

Debatedor: Prof. Dr. Valdiney Veloso Gouveia – Professor Titular de Psicologia Social da UFPB, Pesquisador 1A do CNPq, Membro Titular do CA de Psicologia e Serviço Social do CNPq, autor da Teoria Funcionalista dos Valores Humanos.

14h50min – Debates

 

15h15min – Coffee-break

 

15h30min – Palestra:” Feminicídio”

Palestrante: Dra. Aparecida Gonçalves – Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República

Debatedora: Dra.Wânia Pasinato – Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo – Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero – PAGU/UNICAMP.

Debatedora: Dra. Nadine Gasman - Doutora em Gerenciamento e Políticas da Saúde pela Universidade Johns Hopkins / Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil.

 

16h20min – Debates

 

17h05min – Encerramento

 

 

DIA 28.11.2014 – SEXTA-FEIRA

 

08h30min – Oficinas:

Gênero e Masculinidades

Dra. Érica Canuto – MP/RN

Dra. Rúbian Corrêa Coutinho – MP/GO

 

 

Mídia e Violência Simbólica contra a Mulher

Dra. Ivana Battaglin – MP/RS

Dra. Catarina Cecin Gazele – MP/ES

Dra. Valéria Scarance – MP/SP

 

Relações Afetivas Contemporâneas

Dra. Lindinalva Rodrigues – MP/MT

Dr. Davi Câmara – MPAM

 

Stalking

Dr. Thiago André Pierobom de Ávila – MPDFT

Dra. Lúcia Iloizio – MPRJ

 

Feminicídio

Dr. Anailton Diniz – MPCE

Dra. Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento – MPPA

Dra. Sílvia Chakian de Toledo Santos – MPSP

10h00 – Plenária e Encerramento