Promotoras do MPPB conhecem projeto do MPRN com homens que respondem por violência doméstica
A promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo, e a promotora de Justiça Auxiliar, Dulcerita Soares Alves, que também atua na Promotoria da Mulher da Capital, visitaram nesta quinta-feira (26) o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o objetivo de conhecer o projeto pioneiro Grupo Reflexivo de Homens.
As integrantes do MPPB foram recebidas pela coordenadora do Namvid e promotora de Justiça, Érica Canuto, que apresentou o projeto desenvolvido pelo MPRN desde 2012. A coordenadora explicou os fundamentos, objetivos, metodologia e as pesquisas e dispositivos legais que embasaram a criação do Grupo Reflexivo de Homens, até os resultados alcançados.
Segundo a promotora Rosane Araújo, é preciso trabalhar a questão da violência doméstica em duas frentes: a das mulheres e a dos homens, que são os autores dessa violência. “É preciso entender a masculinidade fora da agressividade. E os grupos reflexivos têm sido uma ferramenta de enfrentamento à violência através desse trabalho com os homens. Temos não só que empoderar as mulheres como também trabalhar com os homens desconstruindo esse papel violento atrelado à masculinidade”, destacou a promotora.
Ainda de acordo com a promotora, a ideia é apresentar um projeto-piloto ao procurador-geral de Justiça para a implementação do grupo reflexivo em João Pessoa, além de estruturar uma equipe multidisciplinar e firmar parcerias com universidades. O objetivo, segundo Rosane Araújo, é iniciar o grupo reflexivo já no próximo ano.
A promotora Dulcerita Alves informou que a visita ao Namvid é o primeiro passo para a implantação dos grupos reflexivos para homens em João Pessoa, destacando que o projeto do MPRN é pioneiro tendo, inclusive, sido premiado em 2016. “A ideia é replicar o projeto coordenado pela doutora Erica Canuto aqui na Paraíba como forma de prevenir novos delitos de violência doméstica e quebrar o ciclo da violência. É um projeto simples e que, na sua simplicidade, é transformador de histórias de vidas”, disse a promotora.
A visita também contou com a participação da assessora Laureonila Nunes.
Grupo Reflexivo de Homens
O grupo venceu o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2016 na categoria "Redução da Criminalidade" e é objeto de estudo de pesquisas de mestrado e de doutorado. Além disso, tem realizado capacitações com municípios no interior do Estado e instituições que desejam replicar o projeto. Já foram 23 municípios capacitados pelo Namvid no Rio Grande do Norte. Entre os Ministérios Públicos Estaduais, alguns já fizeram visitas e formaram grupos reflexivos, a partir da experiência do Namvid, a exemplo de São Paulo, Bahia e Piauí. No mês de novembro, será o MP do Maranhão.
O alvo do projeto são homens que respondem a processos judiciais envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, encaminhados pelo Poder Judiciário. São formadas turmas com até 15 homens, que participam de 10 encontros com a equipe do Namvid. Cada encontro tem a duração de duas horas, com rodas de conversas, apresentações de filmes, realização de dinâmicas e muito estímulo à reflexão e compartilhamento de experiências.
Seis meses após a finalização de cada turma, a equipe do Namvid contata as mulheres e os homens isoladamente e depois vai até a casa da família para verificar os reflexos do trabalho que foi feito a partir do projeto. (Com Assessoria de Imprensa do MPRN)
