Abertas inscrições da segunda fase da capacitação para grupos reflexivos de homens
O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no dia 7 de maio, a segunda fase do curso de capacitação do projeto “Refletir”, que trata da criação de grupos reflexivos de homens envolvidos em violência doméstica contra a mulher. A formação será nos turnos manhã e tarde e terá como palestrantes a assistente social Maria Ildérica de Castro Souza e a psicóloga Jackeline Leite da Costa Morais, servidoras Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Namvid) do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A capacitação será ministrada para turma de até 25 pessoas, destinados aos primeiros inscritos. Havendo número de promotores de Justiça aderentes ao Projeto Refletir que solicitem a inclusão de sua equipe de trabalho para receber a capacitação em número superior ao limite de vagas, será formada lista de espera para outras datas.
Os interessados deverão encaminhar e-mail solicitando inscrição para
Capacitação
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar, o curso tem por objetivo capacitar os facilitadores, que são as pessoas que executarão diretamente os grupos reflexivos de homens em cada comarca. “Dentre outras tarefas, caberá ao facilitador do grupo reflexivo realizar as oficinas semanais com os homens encaminhados ao projeto e orientar as atividades realizadas nessas oficinas para que se possa alcançar o objetivo almejado desse trabalho, que é a provocar a mudança do comportamento violento”, explica a promotora.
Ela ressalta que o promotor de Justiça não exerce a função de facilitador do grupo reflexivo, mas por uma ou mais pessoas indicadas por ele. “Assim, para a curso de formação o promotor de Justiça que deseja implantar o Projeto Refletir em sua Comarca deve indicar o nome de um ou dois pessoas que funcionarão como facilitador”, disse a promotora, acrescentando que, em geral, são indicados para atuar como facilitador servidor do próprio Ministério Público, quando possível, ou pessoa vinculada a outro órgão de proteção à mulher vítima de violência, porém voluntários também podem ser executar a tarefa.
“Caso o próprio promotor de Justiça que vai desenvolver o Projeto Refletir na sua Promotoria deseje também conhecer mais profundamente o trabalho do facilitador, poderá participar da formação, ainda que não tenha participado da primeira fase. Para tanto, é preciso que, além de indicar o nome do facilitador que receberá a formação, o Promotor de Justiça expressamente informe que igualmente deseja participar do curso”, complementa a coordenadora do Caop.
Projeto
A primeira fase da capacitação ocorreu no dia 23 de fevereiro. A proposta de trabalho tem por objetivo o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a promotora, a iniciativa é realizada em outros Ministério Públicos do País e registra resultados muito positivos na redução dos números da reincidência.
“A proposta, executada a partir da atuação extrajudicial e proativa do Ministério Público, objetiva trabalhar o autor da agressão com objetivo de reduzir os índices de reincidência para, a partir da abordagem pedagógica sobre a violência contra a mulher no âmbito doméstico, provocar no público-alvo o abandono do comportamento violento”, destaca a promotora.
Na primeira fase da capacitação foram tratados os aspectos gerais da violência contra a mulher e o impacto dos grupos reflexivos para seu enfrentamento, bem como o novo olhar do promotor de Justiça para com o trato das questões da violência doméstica contra a mulher.