Instituições vão criar grupo de trabalho para implementar protocolo sobre feminicídio
O Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça, Secretaria da Mulher e Diversidade Humana e Secretaria de Segurança e Defesa Social e Movimento das Mulheres vão formar um grupo de trabalho para criar diretrizes para investigar, processar e julgar mortes violentas de mulheres. A formação do grupo foi discutida na manhã desta quinta-feira (16) em reunião realizada no MPPB.
Participaram o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira; a promotora de Justiça Jovana Tabosa, que coordena o Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica; a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares; Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (coordenadora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); delegada Maísa Félix (coordenadora das delegacias da Mulher no Estado); e a delegada de polícia e assessora da Secretária de Segurança, Cassandra Duarte; a representante do Movimento de Mulheres, Hildevânia Macedo; delegados de polícia e representantes da Universidade Federal da Paraíba.
Segundo a secretária Gilberta Soares, a criação do grupo de trabalho é uma das etapas da implantação do Protocolo da ONU Mulheres protocolo latinoamericano elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre feminicídio. A ideia é que as diretrizes sejam construídas de forma interinstitucional e adequada à realidade local.
O grupo de trabalho será criado através de decreto do governo do Estado. Durante a reunião, foram apresentados os decretos de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Maranhão que servirão de modelo para criação do grupo paraibano. O Grupo de Trabalho deverá ter ainda a participação da Defensoria Pública do Estado.
O procurador Valberto Lira reafirmou o apoio do Ministério Público na construção de um instrumento que vai favorecer a população. "Podem sempre contar com o apoio do MP", disse.
A promotora Jovana Tabosa falou sobre o projeto "Cenários", do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da representatividade da mulher nas instituições e relatou sobre o evento que ocorrerá na próxima segunda-feira, no MPPB.
A juíza Graziela informou que o Tribunal de Justiça reclassificou, essa semana, 89 processos em tramitação e agora eles são considerados como casos de feminicídio. Ela explicou que apenas 10 processos estavam classificados como feminicídio ocorrido em 2017, até janeiro desse ano pelo Judiciário estadual.
A assinatura do decreto ficou agendada para o dia 25 de setembro.
Feminicídio
A qualificadora de feminicídio foi acrescentada ao artigo 121 do Código Penal pela Lei 13.104/2015 e classifica o crime de homicídio quando cometido contra a mulher, por razão de violência doméstica ou familiar ou pelo simples fato da vítima ser mulher.
