Pesquisa sobre representatividade da mulher do Ministério Público é apresentada em evento no MPPB

O Ministério Público brasileiro é formado por 39% de mulheres e 61% de homens. No Ministério Público da Paraíba, essa proporção aumenta alcançando 44% de mulheres e 56% de homens. Os MPs da Bahia e do Rio de Janeiro são únicos do país com mais membros mulheres do que homens. Os dados fazem parte da pesquisa 'Cenários', realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e apresentados nesta segunda-feira (20), durante a roda de conversa sobre a a “Representatividade da Mulher nas Instituições”, promovido pelo MPPB, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais.

A pesquisa do CNMP foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Lara Castro, integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do conselho. Ela explicou que a pesquisa consistiu na consulta às unidades do MP acerca de informações relativas aos números referentes a cargos exercidos por mulheres na Administração Superior, Corregedoria, Conselho, Colégio, Órgão Especial e nas entidades de classe da instituição.

O estudo apontou ainda que, desde a Constituição Federal de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que significa dizer que a liderança feminina foi de 18%, enquanto que a masculina 82%.

Confira aqui a pesquisa na íntegra.

Abertura

O evento foi aberto pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a procurador de Justiça Vasti Cléa Lopes, que ressaltou a necessidade de discutir a temática para melhorar igualdade de gênero nas instituições. “Que possamos todos juntos ir em busca dessa sonhada igualdade que a Constituição prometeu”.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que está em viagem, deixou uma mensagem para o evento destacando a importância de discutir o assunto para compreender como exemplo de desigualdade. “Registramos a importância da temática como meio de construção de espaços para as mulheres”, disse.

Também participou do evento o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, que falou sobre a atuação da mulher na vida profissional na vida familiar e sobre a importância do feminismo que busca assegurar a igualdade de gênero. “Nós homens temos muito que aprender”, afirmou.

Homenagem

Durante o encontro, foram realizadas duas homenagens. A primeira à procuradora de Justiça aposentada Maria do Socorro Diniz, que foi a primeira mulher a ocupar os cargos de corregedor-geral e procurador-geral de Justiça do MPPB.

A segunda homenageada foi a servidora Maria José Gomes de Oliveira, que se aposentou recentemente, depois de 27 anos dedicados à instituição, nos quais ocupou diversos cargos, entre eles o de diretora de Tecnologia da Informação.

Roda de conversa

A roda de conversa foi coordenada pela promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar, que coordena o CAO da Cidadania e Direitos Fundamentais. Foram discutidos temas como assédio e no ambiente de trabalho, objetificação do corpo feminino igualdade de gênero, a violência doméstica e sua repercussão no ambiente de trabalho, empoderamento feminino na função pública e efetivação de políticas públicas para mulheres.

Participaram da roda a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. representante do Tribunal de Justiça da Paraíba; a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho (MPT); o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza (MPF); a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares; a secretária de Políticas Públicas para Mulheres do Município de João Pessoa, Adriana Gonçalves Urquiza de Sá; a defensora pública da União, Luiza Cavalcanti Bezerra; a defensora pública do Estado, Maria dos Remédios Mendes; a procuradora de Contas do Tribunal de Contas do Estado, Sheyla Barreto Braga de Queiroz; a representante da OAB, Anna Caroline Lopes Correia Lima.

As instituições que participaram do evento deverão, posteriormente, assinar um termo de cooperação técnica para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana. O objetivo é promover uma reflexão interinstitucional acerca da representatividade da mulher e da diversidade humana, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento nas Instituições e desenvolver políticas estratégicas de enfrentamento à eventual desigualdade, constatadas nas posições de poder político e decisório das Instituições envolvidas.