Seminário do MPPB discute dilemas e desafios no enfrentamento à violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba abriu, na manhã desta segunda-feira (3), o “1º Seminário sobre Violência Doméstica: Dilemas e Desafios no Enfrentamento”, com o objetivo de proporcionar o debate multidisciplinar e intersetorial envolvendo a temática. O evento está sendo realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

Na abertura, a promotora de Justiça de Defesa da Mulher da Capital, Rosane Araújo, falou sobre o histórico a violência contra a mulher (potencializado pelo machismo e pela sociedade patriarcal) e como a Lei Maria da Penha foi um divisor de águas no combate a esse tipo de violência.

A promotora destacou ainda que um novo olhar está sendo posto sobre os homens agressores buscando aliar a punição e a restauração. “Nesse contexto, os grupos reflexivos representam uma ferramenta importante para discussão e desconstrução dessa masculinidade hegemônica e tradicional, buscando mudanças de atitudes e comportamentos que possam naturalizar a violência contra mulher”, disse.

O 2º subprocurador Álvaro Gadelha declarou que esse é um tema importante para discussão e que a parceria entre as instituições é fundamental no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A mesa de abertura foi composta ainda pelos procuradores de Justiça Valberto Lira e Vasti Cléa Lopes, pelos promotora Elaine Alencar (coordenadora do CAO Cidadania); pela secretária da Mulher do Estado, Gilberta Soares; pela coordenadora das Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça (TJPB), Graziela Queiroga; pela juíza do Juizado da Violência Doméstica da Capital, Rita de Cássia Andrade; e por representantes da Delegacia da Mulher, da Defensoria Pública e da Secretaria de Políticas para as Mulheres de João Pessoa.

Gênero e violência

A primeira mesa do evento discutiu as diferentes perspectivas e ações de violência e gênero. A mesa foi presidida pela promotora de Justiça Rosa Cristina Carvalho e as palestras ministradas pelos professores da Universidade Federal da Paraíba Adriano de Léon, Ana Raquel Torres e Marconi Pimentel Pequeno.

O professor de sociologia Adriano de Léon enfatizou que a sexualidade não é uma estrutura rígida mas um arranjo flexível que muda com o tempo. Ela falou ainda que, com a naturalização dos papeis de gênero como fixos e sagrados, não se discute a dominação masculina e que a violência é uma forma de controle.

A professora de psicologia Ana Raquel Torres apresentou pesquisas realizadas na UFPB sobre o sexismo que mostram que a competência da mulher, no trabalho, é sempre colocada em xeque e não a do homem. Ela expôs ainda que a violência precisa ser entendida a partir das relações de grupo e quais mecanismos psicossociais que resultam nela.

Já o professor de filosofia Marconi Pequeno destacou que a violência é um fenômeno multicausal, complexo e, muitas vezes intransparente e que, na violência contra o gênero, as diferenças de gêneros podem ser determinantes mas estão sempre entrecortadas por questões de classe, de raça e de idade.

A programação continua na tarde desta segunda com mais duas mesas discutindo o olhar multidisciplinar sobre a violência doméstica contra a mulher e sobre a masculinidade no banco dos réus. Nesta terça, será realizada uma oficina sobre comunicação não violenta e grupos reflexivos.

Programação

03.12.2018 - Segunda-feira

14h – MESA: O Olhar Multidisciplinar sobre a Violência Doméstica contra Mulher.

- Coordenador: Lúcio Mendes Cavalcante, promotor de Justiça da Comarca de Bayeux, com atribuições na violência doméstica contra a mulher.

-Palestrantes: Maria Aparecida Ramos de Meneses, doutora em Serviço Social e professora da UFPB. Mônica F. B. Correia, Doutora e Mestre em Psicologia Cognitiva, Chefe do Departamento de Psicologia da UFPB.

15:15 -Coffee-break

15:30 – Palestra – A Masculinidade no Banco dos Réus – Punir e Restaurar é possível?

Palestrante: Érika Canuto, Promotora de Justiça no Rio Grande do Norte, Professora da UFRN e presidente da Copevid – Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher do Ministério Público.

16h30 – Debates.

17h – Lançamento do livro “A Masculinidade no Banco dos Réus: Um Estudo sobre Gênero, Sistema de Justiça Penal e a Aplicação da Lei Maria da Penha da Dra. Érika Canuto.

Coffe break


04.12.2018 (terça-feira)

9h I - Oficina: A Comunicação (não) Violenta no contexo da Violência Doméstica. Coordenador: Rogério Lucas de Oiveira, Promotor de Justiça de Cabedelo com atribuições na violência doméstica contra a mulher.

Palestrante: João Wesley Domingues (Supervisor Adjunto do Núcleo de Mulheres d TJDJ e instrutor do Grupo Reflexivo do DF.

Debatedora: Ana Raquel Beltrão, Promotora de Justiça da Educação, coordenadora do Projeto Justiça Restaurativa na Escola.

10:30 – Coffee break

10h45 - 12h

14h - II – Oficina: GRUPOS REFLEXIVO PARA HOMENS: metodologias e desafios

Palestrantes: Joao Wesley Domingues, supervisor Adjunto do Núcleo de Mulheres d TJDJ e instrutor do Grupo Reflexivo do DF. Debatedor; Roberto Derivaldo Anselmo, professor da UFPB lotado no Departamento de Psicopedagogia, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental, Educação e Justiça Social – NESMEJUS/UFPB. Mestrado e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba.