MPPB acompanha primeira reunião do GTI sobre feminicídio
O grupo Interinstitucional criado para acompanhar e adaptar as diretrizes nacionais de investigação, processo e julgamento, com perspectiva de gênero, das mortes violentas de mulheres (feminicídios), no Estado, se reuniu, pela primeira vez, nesta segunda-feira (17/12). Os integrantes discutiram a atuação do GTI, na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, após a publicação do decreto governamental 38.838/2018, que instituiu a equipe de trabalho.
Acompanharam a reunião as promotoras de Justiça da Mulher, Rosane Araújo; do Júri, Artemise Leal, e a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, Elaine Alencar. Também participaram da discussão, a coordenadora geral das Delegacias de Atendimento à Mulher do Estado (Coordeam/PB), Maísa Félix e a suplente Renata Matias; representando a delegacia-geral, Erilberto Maciel; a perita do IPC, Gabriella Nóbrega; Tatyane Oliveira e Lis Lemos, da UFPB; a juíza Graziela Souza; a representante do Movimento de Mulheres da Paraíba, Hildevânia Macêdo; a delegada de Homícidios de Campina Grande, Ellen Ferreira; e a representante da Assessoria de Ações Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública, Cassandra Guimarães.
O decreto, publicado em novembro deste ano, assegura a qualificação do enfrentamento à violência contra mulheres na Paraíba, em diálogo com as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz, que visou à diminuição dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) de mulheres no Estado.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que o grupo terá 180 dias para entregar um relatório com diretrizes e protocolos estaduais que vão ajudar as instituições envolvidas atuarem nas investigações, processos e julgamentos dos casos. Os nomes de todos os integrantes serão publicados no Diário Oficial.
O grupo terá uma reunião mensal e, no próximo dia 18 de janeiro, os integrantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e Instituto de Polícia Científica vão compartilhar os protocolos utilizados para atuação em casos de tentativa de feminicídio e o próprio feminicídio. As reuniões são orientadas pelo documento com as diretrizes nacionais produzido pela ONU Mulheres Brasil.
“Nossos objetivos são realização de debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos/das profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, além de elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação destes profissionais que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres. Cada organização envolvida vai compartilhar como está trabalhando e como podemos atuar seguindo as diretrizes”, disse a secretária.
Com Ascom/SEDH
