Equipe multiprofissional da Promotoria da Mulher de JP participa de capacitação sobre grupo reflexivo

A Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de João Pessoa está promovendo, nesta terça-feira (14), a primeira capacitação de sua equipe multidisciplinar para implementar o grupo reflexivo para homens envolvidos no contexto da violência doméstica. O curso acontece nos períodos da manhã e tarde no auditório da promotoria, no centro da capital.

Doze profissionais que integram essa equipe – entre professores, mestres e doutorandos das áreas da Psicologia e da Psicopedagogia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), assistentes sociais e psicólogos clínicos – participam do curso, que está possibilitando um intercâmbio com as experiências já implementadas pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), onde os grupos reflexivos têm obtido resultados positivos, uma vez que não há registro de reincidência de comportamento agressivo dos homens participantes.

Para a assistente social do MPRN, Ildérica Castro, a violência de gênero deve ser trabalhada em todos os espaços. Ela falou sobre os projetos implementados pelo MP potiguar inclusive em escolas. “Não tem como trabalhar a violência contra a mulher, se não alcançarmos os homens. A violência de gênero acontece no mundo todo e no Brasil, vivemos uma conjuntura machista e patriarcal e precisamos, de fato, ocupar esses espaços”, defendeu.

Além da capacitação da equipe multidisciplinar, para viabilizar a implementação do grupo reflexivo na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de João Pessoa, deverão ser formalizados, até março, termos de cooperação com a UFPB e com o poder Judiciário. A expectativa é que a promotoria - que tem como titulares as promotoras Rosane Araújo, Roseane Costa Pinto e Socorro Lacerda – inicie os grupos reflexivos nos próximos meses.

Sensibilização

Em 2018, a Promotoria da Mulher de João Pessoa e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cível, Família e Cidadão promoveram uma capacitação voltada a membros do MPPB. O objetivo era sensibilizar os promotores de Justiça com atribuição na área da violência doméstica sobre a importância dos grupos reflexivos para homens no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. “O grupo reflexivo tem sido uma política extremamente importante porque ela visa qualificar a punição aplicada ao agressor. Esses homens são encaminhados para os grupos reflexivos pelo poder Judiciário para que passem por um curso visando a uma reflexão sobre os comportamentos que os levaram a praticar essa violência. Se esse homem é levado a refletir sobre o seu comportamento e quando há uma mudança no olhar sobre si, isso se reflete no relacionamento futuro seja com a mesma parceira ou com outra”, explicou a promotora Rosane Araújo.

Desconstrução da masculinidade agressiva

Segundo a promotora de Justiça Rosane Araújo, a “Lei Maria da Penha” prevê que municípios, Estados e União devem criar centros de educação para tratar da questão de gênero e discutir o fenômeno da violência contra a mulher. “A violência é relacional e há dois protagonistas: de um lado, o agressor; do outro, a mulher. Claro, que num primeiro momento, foi trabalhada de forma mais incisiva a questão do empoderamento dessa mulher, na conscientização da sociedade sobre esses assuntos. Agora, entende-se que é valioso e necessário para que esse ciclo se feche, trabalhar o homem para que seja desconstruída essa masculinidade agressiva e violenta. É uma imposição legal e onde os grupos reflexivos vêm sendo implementados, têm-se obtido grande êxito”, disse.

A promotora de Justiça disse que os homens que podem participar dos grupos são encaminhados pelo poder Judiciário, de acordo com critérios previstos em lei. “É bom que se esclareça que esses grupos funcionam em parceria com o Poder Judiciário, que encaminha os homens por provocação do Ministério Público na fase pré-processual, como condição da suspensão do processo, ou na fase final do processo, em havendo uma condenação do homem, como condição para a suspensão da pena”, explicou.