Projeto Refletir: finalizado quinto grupo reflexivo para homens processados por violência doméstica
O Ministério Público da Paraíba concluiu, esta semana, as atividades do quinto grupo reflexivo para homens processados com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As ações fazem parte do Projeto Refletir, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional Cidadania e executado por promotores de Justiça em três cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande e Patos. Até agora, 36 homens já foram alcançados pela iniciativa que pode evitar a reincidência da violência contra mulheres, sendo também um benefício observado na aplicação da pena.
De acordo com a coordenadora estadual do Projeto Refletir e coordenadora do CAO Cidadania, Elaine Alencar, no evento de encerramento, na última segunda-feira (22/04) – que contou com a participação da promotora executora da ação em João Pessoa, Dulcerita Alves; e das facilitadoras, a professora Leda Maia e a advogada Marília Albernaz – os 12 homens que participaram das oficinas voluntariam-se em falar sobre a oportunidade vivenciada, destacando o aprendizado e a importância do trabalho.
“As falas reforçaram que esse é o caminho certo para promover mudanças na vida de muitas famílias e afastar a realidade da violência das casas. O momento de encerramento do grupo é sempre realizado após o fechamento das oficinas e é oportunidade de congraçamento e partilha de experiências entre os homens participantes e a equipe de trabalho. Para nós do Ministério Público é muito importante esse momento em que podemos conversar com os homens do grupo reflexivo, pois podemos receber deles a devolutiva do nosso trabalho. Ouvi-los é parte do processo de reconhecimento desse homem como sujeito de mudança da situação de violência vivenciada. É também oportunidade de colhermos elementos para constante reavaliação do trabalho”, afirmou a promotora de Justiça, Elaine Alencar.
O que é e como funciona
Os grupos reflexivos de homens é uma iniciativa construída a partir do modelo de trabalho idealizado e executado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e começaram a ser executadas no MPPB em fevereiro do ano passado. Desde então foram concluídos cinco grupos reflexivos, sendo três em João Pessoa, um em Campina Grande e um em Patos, com a participação de 36 homens processados por violência doméstica. Atualmente, está em execução há duas semanas um novo grupo na Promotoria de Campina Grande. Está em fase de planejamento a execução de novos grupos na Capital e em Patos, nos próximos meses.
O CAO Cidadania também está planejando uma nova capacitação direcionada aos promotores com atuação na área. Alguns já manifestaram ao CAO o desejo de implantar o projeto em suas promotorias. A data está sendo definida. Para executar o projeto, segundo a promotora Elaine Alencar, é preciso a formação de uma equipe com a participação do promotor de Justiça, que indica profissionais, preferencialmente, das áreas de direito, psicologia ou serviço social, que tenham uma formação adequada e uma empatia com a linha do projeto, e também estagiários.
“O homem que participa do grupo, cumprindo todas as oficinas com êxito, terá uma declaração encaminhada pelo promotor de Justiça ao processo judicial, que entra como uma causa genérica de diminuição da pena, em havendo a condenação. Dessa forma, o juiz está obrigado a apreciar a participação desse homem na atividade e, quando o resultado é positivo, conceder o benefício processual que repercute na aplicação da pena”, explicou Elaine Alencar.
