MPPB e Cagepa firmam cooperação para fazer campanha sobre violência contra a mulher
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) celebraram um termo de cooperação para viabilizar uma campanha de sensibilização e mobilização da sociedade em relação aos altos índices de violência praticada contra as mulheres, no Estado da Paraíba.
A parceria estabelece que a campanha será disseminada através da transcrição de slogans sobre a violência de gênero nas contas de água. “A meta é atingir o maior número de pessoas possível. A primeira campanha terá o seguinte slogan: 'Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180 ou procure o promotor ou a promotora de Justiça'”, adiantou o coordenador do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, que assinou o termo de cooperação, junto com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico e o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves.
O termo estabelece que caberá ao Núcleo Estadual de Gênero do MPPB repassar os slogans das campanhas à Cagepa, a cada dois meses, para que eles sejam impressos nas contas de água da companhia.
A ação integra uma série de iniciativas que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público para o enfrentamento da violência de gênero, como a realização de eventos institucionais sobre a temática e a elaboração de um protocolo, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, para investigar, processar e julgar os casos de feminicídio, por exemplo.
Violência de Gênero
De acordo com o estudo “Panorama da Violência contra as Mulheres do Brasil”, publicado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência em 2016, a taxa de homicídios de mulheres na Paraíba aumentou mais de 60% entre 2006 e 2014, passando de 3,3 a cada 100 mil mulheres para 5,5.
A taxa supera a média no Nordeste e o problema é ainda maior, quando é feito o recorte racial. Nesses 12 anos, a taxa de homicídios de mulheres brancas passou de 1,4 para 1,5 a cada 100 mil habitantes. Em relação às mulheres pretas e pardas, o índice passou de 4,3 para 7,5.
O estudo foi feito com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e do Disque Denúncia 180, da Polícia. Ele também revelou que 23% dos assassinatos de mulheres registrados em 2014 na Paraíba foram praticados nos domicílios das vítimas e que a taxa de ocorrência de estupros de mulheres no Estado é 17,9.
