Campanha contra importunação sexual de mulheres é lançada em Campina Grande

O Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba e órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) lançaram, nesta quarta-feira (04/06), em Campina Grande, a campanha “Não é não, também no São João”. O objetivo é o chamamento da sociedade e dos meios de comunicação para a propagação da mensagem de combate e prevenção à importunação sexual contra mulheres, nas festas juninas, de forma permanente, no cotidiano. Na próxima sexta-feira, a iniciativa será lançada em João Pessoa.

A iniciativa ganhou novos parceiros nos últimos dias e já conta com a adesão de 12 municípios paraibanos, que farão a divulgação da campanha em suas festividades. Na Capital, o evento será no auditório do MPPB, no Centro da cidade, na próxima sexta-feira, às 10h. Foram elaboradas diversas peças (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, jingle, cards …), que devem ser reproduzidas nas redes sociais dos órgãos envolvidos e distribuídas durante as festas juninas, nas cidades que aderiram. Também haverá ações presenciais dos órgãos envolvidos nos eventos juninos.

Estão juntos na articulação do movimento o MPPB; o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); o Governo do Estado, através das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o grupo Nord.

“O lançamento da campanha no auditório da Fiep, em Campina, foi bastante prestigiada por representantes da sociedade e de órgãos parceiros. Tivemos a oportunidade de explicar o propósito da ação que é o combate ao crime de importunação sexual, que tanto ocorre durante festividades, como as juninas. É a mensagem do respeito. O 'não' da mulher é para ser aceito e respeitado”, disse a promotora de Justiça de Campina Grande, membro do Núcleo de Gênero do MPPB.

O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, destaca que a campanha continua recebendo novos parceiros (prefeituras, empresas, organizações não-governamentais) e que a intenção é transformar o movimento, que foi desencadeado pela Reamcav no último Carnaval, numa ação permanente de orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.

O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas delegacias da Mulher, e também nas promotorias de Justiça do MPPB. As mulheres vítimas de violência também pode conseguir apoio em outros órgãos, como Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

Formaram a mesa de abertura oficial do evento: o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB; a promotora de Justiça dos Direitos da Mulher em Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega; o promotorc-corregedor auxiliar do MPPB, Clístenes Bezerra; a juíza coordenadora da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziella Queiroga; o juiz de Combate à Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande, Antônio Gonçalves Júnior; a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Hunana, Gilberta Soares; a coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Estado da Paraíba, Maísa Feliz de Araújo; o chefe de Gabinete e a secretária de Assistência Social da Prefeitura de CG, Bruno Cunha Lima e Eva Gouveia, respectivamente, e os representantes da Assembleia Legislativa, deputada Camila Toscano; da Defensoria Pública, Fátima Diniz, e do Corpo de Bombeiros, major Joana Mentor.

ADESÕES – Municípios

• Campina Grande
• João Pessoa
• Mamanguape
• Belém, Ingá
• Bananeiras
• Solânea
• Cacimba de Dentro
• Duas Estradas
• Borborema
• Queimadas
• Esperança

Algumas atividades programadas:

• 07/06 – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;
• 07/06 – 18h, ação presencial no Parque do Povo (CG);
• 14/06 – ação no São João em Mamanguape
• 15/06 - 17h – ação no evento junino de Ingá
• 04/07 – ação no São Pedro em Belém.