"Não é não, também no São João": Campanha contra importunação sexual é lançada na Capital

“Neste São João, vai ter milho, fogueira, forró… E também vai ter respeito com as mulheres sim, senhor!” O recado da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) já pode ser ouvido em várias partes do Estado. Com o lançamento oficial da campanha “Não é não, também no São João”, em João Pessoa, que aconteceu nesta sexta-feira (07/06), a tendência é massificar ainda mais a mensagem contra a importunação sexual das mulheres, nas festas juninas, e em qualquer época do ano.

O evento de lançamento aconteceu no auditório da sede do Ministério Público da Paraíba, no Centro da Capital, com a presença de representantes da Reamcav, de membros do MPPB e servidores de órgãos parceiros na campanha. A abertura da atividade foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que agradeceu o empenho do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, que articulou a campanha, dos promotores de Justiça, principalmente, os que atuam na área da violência doméstica e das instituições envolvidas no processo de construção da campanha, além dos meios de comunicação, que abraçaram a causa.

“Um evento que objetiva a conscientização e massificação do combate à importunação sexual de mulheres. Penso que este momento serve, também, para envolver e unir todos os órgãos que estão imbuídos desse propósito. Que a partir desse marco, novos eventos e novas políticas sejam construídas de forma conjunta, já que o objetivo das instituições é comum. Então, todas as instituições aqui podem ter a certeza do completo apoio do Ministério Público em qualquer de suas vertentes, seja da Procuradoria-Geral, do Núcleo de Gênero, do Centro de Apoio e dos diversos promotores que atuam por todo o Estado”, disse o procurador-geral, Francisco Seráphico.

O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, falou da importância que as questões de gênero têm tido para a Procuradoria-Geral de Justiça. “Alguém já disse que 'não existe soldado fraco quando o seu comandante é forte'. Nós que integramos o Ministério Público da Paraíba, temos a certeza que temos um comandante que não mede esforços na defesa dos direitos humanos”, disse, acrescentando que as demais instituições que integram a rede também têm demostrado que estão fortalecidas no mesmo propósito: “Ninguém consegue fazer muito sozinho”.

Fenômeno complexo da violência

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade, Gilberta Soares, também saudou os presentes aos eventos, falando sobre a complexidade do fenômeno da violência. “A nossa maior riqueza hoje é essa rede formada por vários parceiros em vários projetos. Nada está pronto definitivamente. Precisamos renovar as nossas estratégias, porque o próprio fenômeno da violência se renova. Quando estamos conseguindo aplicar a Lei Maria da Penha, aparecem outros tipos de violência, obrigando a gente a dar outras respostas. A campanha é muito bem-vinda nesse momento. Estou muito feliz com a parceria com o Ministério Público”, disse, dizendo que o recém-criado Núcleo de Gênero ao qual a rede pode se remeter.

A juíza da Coordenadoria da Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça, Graziela Queiroga, saudou a mesa na pessoa do procurador-geral, destacando-o como um grande parceiro nas causas sociais. Ela ressaltou ainda a necessidade da sociedade conhecer o crime de importunação sexual, inserido no Código Penal em 2018, que prevê pena de 1 a 5 anos de detenção, sendo inafiançável. “É um crime grave, mas é tão corriqueiramente praticado que as pessoas não se apercebiam. Quando o contato não é consentido (um beijo, um toque…) é crime e o crime não tem gênero, não tem sexo, mas atinge, principalmente, mulheres, nós, que somos vítimas desse delito”, disse, mostrando a necessidade da informação ser massificada na sociedade.

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Câmara de Vereadores, João Corujinha, que também destacou a importância da campanha e da parceria entre os órgãos. A secretária da Mulher de João Pessoa, Adriana Urquiza, garantiu que as peças da campanha serão divulgadas nos intervalos de toda a programação do São João de João Pessoa.

A promotora da Mulher, Rosane Araújo, encerrou as falas durante o evento, agradecendo a presença e o envolvimento de todos com a causa. “Vivemos um novo tempo, um momento de maturidade maior. A nossa causa é pela liberdade, pela igualdade e pela não violência. Fazemos parte do grupo que tem a utopia de acreditar numa sociedade sem violência e sem discriminação”, disse a promotora, que atua na área da violência doméstica em João Pessoa.

Ainda integraram a mesa do evento o promotor de Justiça integrante do Núcleo de Gênero, Rogério Lucas de Oliveira; a promotora coordenadora do CAO Cidadania, Elaine Alencar; a juíza do Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade, além das representantes da Defensoria Pública, Fátima Diniz; Coordenadoria das Delegacias da Mulher, delegada Josenise de Andrade; da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Isabele Pontes, e da Patrulha Maria da Penha, capitã Daiane Cruz. Entre os muitos membros do MPPB, estiveram presentes as duas promotoras integrantes do Núcleo de Gênero, Caroline Freire da Franca e Ismânia Pessoa.

A campanha

A campanha “Não é não, também no São João”, foi lançada na última quarta-feira, em Campina Grande, e será executada nas principais festas juninas do Estado. A iniciativa já conta com a adesão de 12 municípios paraibanos e de vários órgãos. Foram elaboradas peças de divulgação (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards …), que devem ser reproduzidas nas redes sociais dos órgãos envolvidos e distribuídas durante as festas juninas, nas cidades que aderiram. Também haverá ações presenciais dos órgãos envolvidos nos maiores eventos. A campanha foi transformada em letra de música, pelo compositor Carlos Mendes. O jingle foi gravado pelo grupo Os Gonzagas.

12 cidades aderiram à ação

Além dos municípios de Campina Grande e João Pessoa, aderiram à campanha as prefeituras de Mamanguape, Belém, Ingá, Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Duas Estradas, Borborema, Queimadas, Esperança. Estão juntos na articulação do movimento o MPPB; o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); o Governo do Estado, através das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o grupo Nord.

O jingle: Não é não, também no São João!

Letra: Carlos Mendes
Interpretação: Os Gonzagas

Não é não! Não é não, também no São João!
Não é não! Não é não, no São Pedro e no São João!
Não é não! Não é não, também no São João!
Não é não! Não é não, no São Pedro e no São João!

Homem que é homem não bate na companheira; não agride a família; não faz nenhuma besteira!
Vai para a festa com o intuito de brincar; não faz assédio nojento e fica no seu lugar.

Não é não! Não é não, também no São João!
Não é não! Não é não, no São Pedro e no São João!

Beijo roubado, esse furto nem pensar! No São João e no São Pedro pode fogueira pular!
Soltar rojão, divertir-se a noite inteira, cantar baião, dançar no salão, sem fazer assédio nem importunação.

Não é não! Não é não, também no São João!
Não é não! Não é não, no São Pedro e no São João!