“Não é não, também no São João”: campanha é lançada em Mamanguape e Ingá neste fim de semana
A campanha “Não é não, também no São João”, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), será lançada em mais duas cidades, neste fim de semana. Nesta sexta-feira (14/06), o evento acontece no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape. Já no sábado (15/06), será a vez de dar o recado no Festival de Quadrilhas, que ocorrerá, em Ingá. Os dois eventos estão programados para às 19h. Até agora, a campanha já recebeu a adesão de 14 municípios, de vários órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Articulada pelo Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba, que é um dos órgãos integrantes da Reamcav, a campanha visa orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.
Estão juntos no movimento o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); o Governo do Estado, através das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o grupo Nord.
As prefeituras de Campina Grande e de João Pessoa foram as primeiras a aderir à campanha. Em seguida, se uniram à iniciativa os municípios de Mamanguape, Belém, Ingá, Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Duas Estradas, Borborema, Queimadas, Esperança, Jacaraú e Itapororoca. Os municípios devem veicular e distribuir as peças da campanha (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards e jingle) nos locais dos festejos juninos.
Engajamento da sociedade
De acordo com a organização da ação, todas as parcerias são bem-vindas. O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.