MPPB e Prefeitura de São Bento promovem evento da campanha 'Nenhuma a menos, Paraíba', nesta terça-feira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de São Bento vão promover, nesta terça-feira (3), uma ação da campanha 'Nenhuma a menos, Paraíba', idealizada pelo Núcleo de Gênero do MPPB e pela Câmara Municipal de João Pessoa para discutir feminicídio no Estado.

O evento vai acontecer na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual, no bairro São Bentinho, e será aberto, às 18h, pelo promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Barbosa, e pelo coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça, Valberto Lira.

Eles vão falar sobre a campanha lançada no último dia 23 de agosto, em João Pessoa, e que conta com o apoio de diversos setores, a exemplo, da Energisa, PB Gás e Cagepa - que celebraram termo de cooperação técnica, comprometendo-se a divulgar nas respectivas faturas mensagens sobre a temática da violência contra a mulher, orientando a população a quem e como denunciar os casos - e do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur) - que também celebrou termo de cooperação técnica e se comprometeu a divulgar, a partir do próximo dia 10, peças da campanha em busdoor.

A ação da campanha em São Bento tem o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Município, que é vinculada à a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.

Programação

Após a abertura do evento e a explicação sobre a campanha 'Nenhuma a menos Paraíba', o Major da PM, Esair de Lucena; o capitão do 2° BPM de Campina Grande, Jonatha Yassakei, e o delegado Anderson Fontes falarão, às 19h, sobre as estatísticas, o papel das polícias militar e civil na atuação da Lei Maria da Penha e a necessidade de se enfrentar a violência contra a mulher.

Às 20h, a assistente social Donaria Linhares e psicóloga Elen Lúcio falarão sobre grupos reflexivos para homens envolvidos no contexto da violência doméstica. A mesa será coordenada por Carolina Carneiro. Em seguida, haverá o relato de um ex-agressor.

A ação será encerrada às 21h30, com a exibição de vídeos com relatos de vítimas de violência doméstica e familiar.

A campanha

A campanha 'Nenhuma a menos, Paraíba' tem como mote o 'Agosto Lilás' e também os 13 anos da Lei Maria da Penha, um importante marco jurídico no enfrentamento da violência de gênero no País. Ela é inspirada no movimento #NiUnaMenos (iniciado nas redes sociais, por mulheres argentinas, em 2015, em protesto contra a violência machista) e tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a violência contra a mulher e a importância da aplicação da Lei 13.104, de 2015, que alterou o Código Penal brasileiro para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando a pena. Essa lei também incluiu o feminicídio no rol de crimes hediondos.

Dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado revelam que, nos últimos 18 meses, 52 mulheres foram vítimas de feminicídio (crime que tem como motivação a condição de gênero, o machismo, a discriminação e o preconceito contra a mulher) na Paraíba, o que representa 41,6% de todos os assassinatos praticados contra vítimas do sexo feminino.

Para enfrentar esse fenômeno, ações como campanhas educativas e protocolos de atuação para investigar, processar e julgar os casos estão sendo elaborados por órgãos governamentais e instituições que integram o sistema de Justiça na Paraíba.