Órgãos que integrarão “Observatório do Feminicídio da Paraíba” discutem convênio de cooperação
O “Observatório do Feminicídio da Paraíba Professora Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço” deverá iniciar suas atividades em dezembro próximo. Nessa terça-feira (05/11), representantes da UEPB, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Justiça, das secretarias de Estado da Segurança e da Mulher e da Ordem dos Advogados do Brasil estiveram reunidos para discutir a minuta do convênio de cooperação interinstitucional, que formalizará o funcionamento do espaço de integração e de articulação de projetos de pesquisa e de extensão que tenham como objetivo de estudo das mortes de mulheres por questões do gênero (feminicídio).
O procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e a promotora de Justiça, Ismânia Pessoa, coordenador e membro do Núcleo de Gênero do MPPB, respectivamente, receberam na sede do MPPB, em João Pessoa, o vice-reitor da UEPB, Flávio Romero, e o professor da instituição José Pereira, além de Vinicius César, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Seds); Graziela Gadelha, Juíza do TJPB; Elinaide Alves, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade (Semdh); Izabelle Ramalho, Ana Beatriz, Thayse Sales e Francisca Lopes, da OAB/PB.
O grupo discutiu os termos da minuta do convênio e pré-agendou sua assinatura para o dia 11 de dezembro. As tratativas entre a UEPB eu MPPB foram iniciadas em setembro último e, durante as conversas, foi verificada a importância de incluir outros órgãos que trabalham no enfrentamento à violência contra a mulher. No último dia 4 de outubro, o Conselho Universitário (Consuni/UEPB) aprovou a criação do Observatório, sendo a resolução que cria o órgão publicada no Diário Oficial do dia 19 do mesmo mês. O próximo passo é a seleção de alunos, que está em curso, e a formalização da cooperação interinstitucional.
Perfis de vítimas e agressores
A ideia é que o observatório mantenha um banco de dados com perfis de vítimas e agressores, a partir de pesquisas dos casos no Estado. Isso vai contribuir para o enfrentamento social do problema e o aporte de saberes para a melhoria e implementação de políticas públicas. De acordo com o convênio que está em fase de elaboração, “caberá à UEPB, por meio do Observatório de Feminicídio da Paraíba, adotar políticas internas que favoreçam a implementação dos projetos de pesquisa ou de extensão, por meio dos programas atualmente existentes, ou de estratégias de indução direcionadas, exclusivamente, à temática de estudo objeto do presente termo de parceria”.
Ao MPPB, ao TJPB, à Seds e à Semdh devem estabelecer as necessárias intermediações com vistas à viabilização operacional dos projetos aprovados, inclusive no sentido de favorecer o acesso aos dados alusivos ao crime de feminicídio, entre outras atribuições. A capacitação dos alunos e docentes será realizada por membros do órgãos que integram o projeto.
