'16 Dias de Ativismo': Órgãos ouvem lideranças feministas; panfletagens serão realizadas nesta quarta-feira, em vários municípios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e demais órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav) promoveram, na tarde desta terça-feira (26), uma reunião, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com lideranças do Movimento de Mulheres da Paraíba.

O evento integra a campanha dos '16 Dias de Ativismo', lançada ontem (25/11, em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a Violência contra a Mulher) e idealizada pelo Núcleo de Gênero do MPPB, com o apoio do Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública, Governo do Estado, prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e demais integrantes da rede.

A representante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Hildevânia Macêdo, fez um histórico dos avanços obtidos desde a ocupação do Ministério Público, realizada em novembro de 2017. Entre os avanços destacados estão a instituição do grupo de trabalho pra implantação do protocolo de feminicídio, a criação do Núcleo de Gênero do MPPB, as campanhas da Rede Estadual de Atenção à Mulher e julgamentos mais céleres nos casos de feminicídio.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, a reunião com as lideranças feministas teve como objetivo ouvir as reivindicações do movimento, saber as necessidades e as expectativas em relação à rede estadual para que sejam feitos os encaminhamentos para a adoção das ações e politicas públicas necessárias. Ele destacou as providências adotadas desde a ocupação do MP pelo movimento de mulheres.

A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica do TJPB, juíza Graziela Gadelha, destacou a importância das ações dos movimentos de mulheres para estimular as instituições a saírem da zona de conforto. Ela ressaltou ainda as ações do Tribunal de Justiça, como Mulheres no Cárcere, projeto piloto Sempre Viva, feminicídio e o combate à subnotificação.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Gilberta Soares, falou sobre a implantação do protocolo ONU/Mulheres, que está na fase final da construção para passar para a fase de capacitação dos órgãos. Ela também falou sobre a presença do movimento no júris de feminicídio para combater a impunidade.

A coordenadora das Delegacia da Mulher do Estado, Maísa Félix, falou sobre a implantação do Polícia Cidadã com todas as garantias dos direitos humanos.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Rosane Araújo, Ismânia Pessoa e Caroline Freire; e representantes da Comissão de Combate à Violência Contra as Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil, da Rede Solidariedade; do Cunhã Coletivo Feminista; da CPI Feminicídio; do Centro da Mulher Oito de Março; e da União Brasileira de Mulheres.

Ao final da reunião ficaram definidas algumas ações: definição da parceria do MP no fluxograma da Patrulha Maria da Penha; convocação do consórcio de ônibus para treinamento dos motoristas; colóquio para discussão das consequências do descumprimento das medidas protetivas; planejamento de ações para as escolas.

A programação prevê ações integradas até o dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), como panfletagens, sarau poético, caminhada, blitze educativas em bares e boates para tratar do assunto e campanha em condomínios residenciais.

Conforme explicou o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, durante os 16 dias de ativismo serão discutidas questões como violência sexual e cultura do estupro; violência obstétrica; feminicídio; violências doméstica, psicológica, institucional, simbólica e patrimonial; namoro abusivo (com foco no público adolescente); violência contra mulheres idosas, negras, que vivem no campo e que estejam cumprindo pena em instituições prisionais; assédio e importunação sexual, entre outros. “Queremos destacar que essa é uma luta de toda a sociedade. Não se pode ficar omisso diante de qualquer tipo ou ato de violência praticado contra uma mulher. É preciso denunciar e é preciso também que a vítima saiba que não está só e que deve e pode pedir ajuda”, destacou.

Panfletagem

Nesta quarta-feira (27), os órgão da rede farão panfletagem, nos municípios paraibanos onde há delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape e Patos. Em João Pessoa, por exemplo, a panfletagem será realizada no Fórum Criminal e no Mercado Central, a partir das 16h.

Em Campina Grande, a ação vai acontecer na Praça da Bandeira, a partir das 8h, com a participação da Promotoria da Mulher, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança, OAB e prefeitura. “Serão disponibilizados serviços e ações pelas secretarias da Saúde e da Ação Social. Vamos divulgar o material da campanha, orientar as pessoas, informá-las sobre os serviços de denúncia (123, 180, 190 e 197) e esclarecê-las sobre a necessidade de denunciar os casos de violência doméstica”, disse a promotora da Mulher de Campina Grande, Ismânia Pessoa.

Próximos eventos

- 27/11: Panfletagem nos municípios onde há Delegacias Especializadas de Mulheres. Em João Pessoa, será, no Fórum Criminal e, às 16h, no Mercado Central; em Campina Grande, será às 8h, na Praça da Bandeira;

- 28/11, das 8h30 às 13h: projeto “Tecendo Redes” (de capacitação a agentes de segurança sobre atendimento a mulheres vítimas de violência), no auditório da Promotoria de Sapé;

- 29/11, às 8h, no Fórum Criminal: encerramento da 'Semana pela Paz em Casa”, com mutirão de audiências; às 16h, no Hotel Globo, sarau poético;

- 30/11, às 8h, na Faculdade Três Marias, no bairro Miramar: palestra 'Criminologia e Estudos sobre a Violência contra a Mulher';

- 02/12, às 14h, sala de Sessões do MPPB, reunião com lideranças religiosas;

- 06/12, às 9h30: audiência pública na Assembleia Legislativa e exposição do painel 'Laço Branco' para coleta de assinatura de homens que apoiam o fim da violência contra as mulheres; blitz educativa em bares de João Pessoa a partir das 18h;

- 08/12: caminhada global da ONU e panfletagem. Saída Mag Shopping, em João Pessoa.