70 homens já participaram de grupos reflexivos que tentam evitar reincidência de agressores

O “Projeto Refletir”, executado pelo Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), encerrou, esta semana, as atividades de mais dois grupos reflexivos para réus em processos judiciais relacionados à Lei Maria da Penha (Lei Lei 11.340/06). Desde que foi criado, em julho do ano passado, o projeto já alcançou 70 homens, tendo sido executado por três promotores de Justiça nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos. O objetivo é que os participantes reflitam sobre a violência doméstica e não mais reincidam no crime.

O projeto está em seu terceiro ciclo. Os dois últimos grupos foram realizados no Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, quase simultaneamente, tendo como facilitadoras a professora de Psicologia, Leda Maia e a advogada Marília Albernaz, com duas equipes formadas por estudantes do curso. No primeiro grupo, foram oito oficinas, com nove homens participando, realizadas, entre 7 de outubro e 2 de dezembro. O segundo grupo teve nove oficinas com a participação de 12 homens, realizadas entre 8 de outubro e 3 de dezembro. As oficinas são realizadas uma vez por semana.

Além de atuar como facilitadora a professora Leda Maia também coordena a equipe de estudantes de Psicologia do Unipê. Os próximos grupos reflexivos serão iniciados em 13 e 14 de abril do próximo ano, com previsão de encerramento nos dias 8 e 16 de junho. O projeto Refletir foi pensado pelas promotoras de Justiça Elaine Alencar e Dulcerita Alves e pelos profissionais do Unipê como uma medida de enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica, além da repressão penal. Alinhada com propostas de práticas restaurativas, os grupos reflexivos propõem a homens autores de violência uma mudança de pensamento, rompendo o machismo e abandonando o comportamento possessivo. Nesse trabalho, que não afasta a punição pelo crime, os participantes são tratados como pessoas capazes de modificar suas realidades e de decidir não reincidir na conduta violenta.

Os homens que participam dos grupos reflexivos são selecionados pelos promotores da violência doméstica, mas ingressam nos grupos voluntariamente. A participação e o acompanhamento desses participantes podem resultar em redução de suas penas.

Refletir em números

87 homens foram selecionados

70 concluíram as oficinas

8 grupos reflexivos concluídos

3 promotores de Justiça executaram

PROMOTORES AVALIAM PROJETO

“O projeto foi inspirado na experiência do MPRN. Hoje tenho orgulho de ver esse projeto replicado pela Paraíba. Sabemos que punir o homem é necessário mas apenas a punição se mostra insuficiente, pois, é preciso a quebra do ciclo da violência e a transformação cultural para diminuição do fenômeno da violência”. (Dulcerita Soares Alves, gestora e executora do Refletir em João Pessoa)

“Em CG, foi surpreendente ver o envolvimento dos homens e perceber que, de fato, eles foram levados à reflexão de seus atos. A importância de trabalhar o agressor é proporcionar a mudança de atitudes e comportamentos nas relações familiares abusivas, solucionando, efetivamente, os conflitos, o que, normalmente, não ocorre no processo e julgamento da ação penal, tão somente”. (Jamille Lemos Henriques Cavalcanti, 17ª promotora de Justiça auxiliar em CG)

“O Refletir foi implantado de forma pioneira na Promotoria de Patos. O trabalho teve os condenados por violência doméstica como público-alvo e objetivou a realização de reuniões, tanto isoladas, quanto coletivamente, em que se debateram as motivações, as consequências e a extinção do ciclo de violência em desafavor das mulheres. Os envolvidos foram sensibilizados a mudar uma cultura de agressão e de machismo, para que não ocorram reiterações”. (Elmar Thiago Pereira de Alencar, 3º promotor de Justiça de Patos)