“Meu corpo não é sua folia”: Reamcav faz ação preventiva sobre crime de importunação sexual na abertura do Folia de Rua

A abertura do “Folia de rua”, em João Pessoa, foi marcada pela ação preventiva que é parte da campanha “Meu corpo não é sua folia”, lançada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav). Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Segurança Pública, acompanhados de policiais civis e militares distribuíram, material de divulgação da campanha e conversaram com foliões sobre a Lei 13.718/18, que tornou a importunação sexual um crime passível de prisão.

A promotora de Justiça integrante do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, Caroline Freire Monteiro da Franca; a juíza Graziela Queiroga; coordenadora das delegacias da Mulher, Maísa Félix; a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, e a deputada Camila Toscano estiveram na linha de frente dessa ação de rua, que deverá se repetir durante os eventos das prévias carnavalescas na Capital, que se entendem até o próximo dia 22.

“Essa ação na abertura do Folia de Rua materiaza as ações planejadas pela Reamcav, para divulgar a lei e os canais de denúncia. Nós, do Ministério Público – que compomos essa rede, juntamente com outros parceiros –, hoje, temos a oportunidade de estarmos na rua, junto à mulher, que efetivamente é a destinatária das nossas ações. Queremos caminhar para um Carnaval de respeito, de não importunação sexual, um evento no qual a mulher possa brincar e se divertir sem ser importunada”, explicou a promotora Caroline Freire da Franca.

A delegada Maísa Félix destacou que a população vai poder contar com total apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha em um regime especial de atendimento “Nós estaremos nas ruas com a delegacia móvel e ainda de plantão na Delegacia da Mulher para atender a qualquer caso de importunação que, por ventura, venha a acontecer. Isso não é só na Capital, mas em todo o interior do Estado haverá pólos de atendimento com efetivo ampliando, sobretudo nas cidades que mantêm a tradição do carnaval”, enfatizou.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, falou da importância da conscientização. “O corpo da mulher não pode ser tocado sem o seu consentimento. A paquera tem uma resposta, é um jogo que atende aos dois lados. A partir do momento em que a mulher não dá retorno a isso, então aquele jogo acabou, não adianta insistir porque isso já passa a ser importunação sexual, que é considerado crime”, destacou.

Galeria de imagens (Fotos: Ascom/PCPB e Ascom/ALPB)

A campanha

A campanha Meu Corpo Não é Sua Folia terá a distribuição de mais de 50 mil leques e outros materiais de divulgação durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante o projeto Folia de Rua, em João Pessoa, que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que começa no sábado, dia 22, e se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro. O VT da campanha foi criado por Beethowen Souza, com jingle assinado por Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá.

A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia, nos postos fixos ou através dos telefones 190 e 197. O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e é bastante comum em festas populares, como o Carnaval e o São João.

Ascom/MPPB, com informações da Ascom da Polícia Civil