“Meu corpo não é sua folia”: panfletagem é realizada na sede das Promotorias de João Pessoa
Os promotores de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo e Rogério Lucas realizaram, na manhã desta sexta-feira (21/02), uma panfletagem da campanha “Meu Corpo não é sua folia”, lançada pela Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), nos órgãos do Ministério Público da Paraíba. Eles distribuíram os leques da campanha contra a importunação sexual a membros, servidores e cidadãos que estavam na unidades ministeriais.
A promotora Rosane Araújo informou que a campanha vem desde 2019 com objetivo de conscientizar a população. “Ela tem o sentido de educar. Trata-se de um conteúdo pedagógico do enfrentamento à violência contra a mulher. É logico que o carnaval é a festa mais popular do Brasil, que é marcado pela alegria, descontração e liberdade, mas essa liberdade não pode ser motivo para a mulher ser violentada nos seus direitos e na sua dignidade”.
Ainda conforme a promotora, o respeito é um componente fundamental. “A fantasia que a mulher estiver usando não é passaporte para ela ser vilipendiada nos seus direitos e liberdade”, declarou. A campanha é uma ação da Reamcav, que envolve o MPPB, Tribunal de Justiça, Defenroai Pública, OAB, Delegacia da Mulher, Secretaria de Segurança, Secretarias da Mulher do Estado e de João Pessoa.
O promotor Rogério Lucas destacou a importância da campanha para conscientização da sociedade. “Estamos fazendo essa panfletagem, a exemplo do que outros órgãos já estão fazendo, para cada vez mais conscientizar a sociedade sobre os direitos da mulher, sobre o direito à liberdade sexual. Estamos enfatizando a importância de se defender a mulher”, disse.
A campanha
A campanha Meu Corpo Não é Sua Folia está tendo a distribuição de mais de 50 mil leques e outros materiais de divulgação durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante o projeto Folia de Rua, em João Pessoa, que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que começa no sábado, dia 22, e se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro. O VT da campanha foi criado por Beethowen Souza, com jingle assinado por Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá.
A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia, nos postos fixos ou através dos telefones 190 e 197. O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e é bastante comum em festas populares, como o Carnaval e o São João.
