MPPB promove webinar sobre masculinidade tóxica e violência de gênero

Masculinidade (tóxica) e a violência de gênero. Esse é o tema do webinar que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na próxima segunda-feira (17/08), às 19h, pela plataforma Zoom, em comemoração aos 14 anos da sanção presidencial à Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006). O evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, aos integrantes da rede de serviços de proteção à mulher, a acadêmicos e a pessoas interessadas, em geral. 

O webinar foi idealizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa e pelo Núcleo de Gênero do MPPB e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB. Os interessados deverão fazer a inscrição online, clicando AQUI. 

O evento terá como debatedor o 53° promotor de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rogerio Rodrigues Lucas de Oliveira, que também integra o Núcleo de Gênero da instituição.

Ele defendeu a importância e pertinência de se debater numa sociedade que se pretende igualitária a chamada ‘masculinidade tóxica’, o comportamento advindo da cultura machista, que exige e cobra dos homens, desde cedo, uma postura que ocasiona danos à vida em sociedade. “Esse ‘modelo’ de comportamento explica a raiz dos mais diversos tipos de violência contra a mulher, iniciando-se com a agressão verbal até a violência extrema, o feminicídio. O universo masculino aprende a não demonstrar emoções e sentimentos - à exceção da raiva -; a relacionar a masculinidade a ser rude e a resolver conflitos por meio da violência; a ser competitivo e provedor; entre outros estereótipos, o que acaba se conflitando com a realidade, num contexto em que a convivência social exige mais civilidade e respeito nos relacionamentos interpessoais”, explicou.

Para o representante do MPPB, essa será uma oportunidade para que integrantes do MPPB possam aprimorar sua atuação profissional. “O evento, com profissionais ligados à área da psicologia social, será profícuo, a fim de que nós, operadores do direito, possamos nos capacitar melhor para a defesa da mulher vítima de violência de gênero”, disse.

Palestrantes

O webinar terá três palestrantes. O professor doutor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Benedito Medrado, vai falar sobre “A(s) masculinidade(s) na contemporaneidade e a violência de gênero”. Ele é coordenador da Campanha Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.

A professora doutora em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ana Raquel Torres, vai palestrar sobre o assunto “Desafios do Homem Igualitário”.

O coordenador de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, João Wesley Domingues, por sua vez, falará sobre “Grupos Reflexivos para Homens (des)construindo a Masculinidade Violenta.

14 anos da Lei Maria da Penha

A Lei 11.340 foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 e é considerada uma das mais avançadas legislações no combate à violência de gênero do mundo.

Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8o do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, das quais o Brasil é signatário.

Também dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

É popularmente conhecida como ‘Lei Maria da Penha’ porque é uma homenagem à trajetória de luta da farmacêutica bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que foi vítima, por duas vezes, de tentativas de homicídio praticadas pelo ex-parceiro, tendo ficado paraplégica.

Por 19 anos e seis meses Maria da Penha buscou justiça e a condenação de seu agressor. O caso foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). Em 2001,e após receber quatro ofícios da CIDH/OEA (1998 a 2001), o Estado Brasileiro foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.

O caso Maria da Penha é representativo da violência doméstica que atingem muitas mulheres em todo o Brasil e a Lei 11.340/2006 surgiu como importante instrumento no enfrentamento desse fenômeno e na garantia de direitos às mulheres.