Projeto Refletir: homens processados por violência doméstica participam do primeiro grupo online

Sete homens processados por violência doméstica (Lei Maria da Penha - 11.340/2006) estão participando do primeiro grupo online do Projeto Refletir, executado pelo Ministério Público da Paraíba. A experiência é um piloto, após a suspensão das atividades no último ano por causa das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Através de atividades lúdicas e conversas, procura-se fazer com que esses homens reconheçam que cometeram crime, que o machismo é um condutor da violência, que precisam mudar suas atitudes em relação às suas companheiras para não mais reincidir no crime.

A promotora de Justiça, Dulcerita Alves, gestora do projeto, explicou que esse formato online será experimentado em dois modelos. Nesse primeiro grupo, as atividades são concentradas em um único dia e duram em torno de oito horas. Em maio, será feito em quatro dias, duas horas por semana. “Antes da pandemia, os encontros eram presenciais, uma vez por semana, durante dois meses e cada encontro durava uma hora. Estamos buscando formas de oferecer o serviço que é importante para ajudar homens em situação de violência doméstica a não reiterar a conduta criminosa”, explicou.

Como funciona
A participação no projeto pode ser de duas formas. A promotora de Justiça que atua na área da violência doméstica convida homens que estão sendo processados por violência contra mulheres, mas não os obriga a participar. Também pode ocorrer de os homens serem encaminhados pela Justiça para participar do grupo reflexivo como parte da pena, após sentença. Nesse caso, são obrigados a participar. Nesse formato online, a gestora do projeto explica que poderá receber também homens processados pelo crime que tenham processos acompanhados por outros promotores. 

Durante as atividades, os homens são levados a refletir sobre sua prática, através de dinâmicas e exibição de filmes. Eles também têm oportunidade de falar sobre o que fizeram, a violência praticada contra suas companheiras. “Eles começam a conversa tentando justificar o que fizeram, mas, à medida que vão absorvendo as informações repassadas, compreendendo a cultura de machismo na qual estão inseridos, eles começam a se conscientizar que cometeram um crime (ou até reproduziram atitudes de seus pais). Essa reflexão pode abrir possibilidades de reeducação. Observamos que esses homens estão convivendo com mulheres, sejam elas as vítimas dos crimes nos quais estão processados ou outras. E o trabalho feito é para que o crime cometido não se repita”, explica a promotora Dulcerita Alves.

Como participar
O grupo reflexivo tem como facilitadora a advogada Marília Carvalho, que atua na área da violência doméstica, e é acompanhada pela promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional aos promotores que atuam na área do cidadão, Liana Carvalho. Qualquer homem que esteja sendo processado pela Lei Maria da Penha, pode solicitar a participação no Projeto Refletir. Basta entrar em contato com o CAO da Cidadania, pelo telefone 3221-1500.

Além das promotoras de Justiça e da advogada, a  equipe do Refletir é composta pela professora do Unipê, Leda Maia; pelos psicólogos Gabriel Guedes e Rebeca Schulze, e pelas servidoras  do MPPB, Silvana Costa, Raissa Valentim e Aline Dutra. “Nossa equipe é pequena, mas é muito comprometida e tem conseguido fazer um excelente trabalho no sentido de contribuir para a ressocialização desses homens”, destacou Dulcerita Alves. 

Refletir em números (desde 2018)

87 homens foram selecionados

70 concluíram as oficinas

8 grupos reflexivos concluídos

3 promotores de Justiça executaram