Dia Internacional da Mulher: ação do MPPB destaca importância do direito à igualdade

No Dia Internacional da Mulher (8/03), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) inicia uma ação em suas redes sociais para suscitar uma importante reflexão sobre o direito à igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988, mas ainda distante da realidade de muitas mulheres no Brasil e na Paraíba.

Três vídeos abrem a ação idealizada pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB), a qual traz em seu slogan a provocação: “É sobre o direito de ser igual! Século XXI e elas ainda têm que 'desenhar'?”. Eles são protagonizados pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes; pela zeladora Gilda Santos Luna da Silva e pela analista de dados, Dandara Sousa.

Durante o mês de março, serão veiculados mais vídeos nas redes sociais com várias e diferentes mulheres que abordarão questões como a superação de adversidades sociais e culturais impostas pelo machismo e a necessidade de que haja políticas públicas e iniciativas capazes de promover, de fato, oportunidades às mulheres.

Para a coordenadora do Gedir, a promotora de Justiça Liana Carvalho, os depoimentos revelam o quanto é imprescindível que mais mulheres ocupem espaços, sobretudo os de liderança, nos mais variados setores e campos (jurídicos, político, cultural, empresarial, educacional, saúde etc) para que o direito à igualdade seja efetivado.

Novos paradigmas

Os depoimentos das três mulheres que iniciam a ação do MPPB têm em comum a ousadia de romper paradigmas para ocupar espaços tidos como “predominantemente masculinos”. “Tem muito preconceito nessa área…Mas, graças a Deus, eu consigo. Consigo fazer esse serviço que os homens fazem e que as mulheres hoje estão fazendo muito bem, viu?!”, diz Gilda.

Também é possível perceber na fala das três o enfrentamento do preconceito e a luta para provar que são capazes de ocupar os postos que ocupam e de exercer as funções que exercem. “Óbvio que a gente tem um caminho bem longo, mas é muito importante que a gente se faça presente na área de tecnologia, porque a gente constrói tecnologia para a sociedade. Então, a gente precisa ser representação para o que a gente vai colocar para o mundo”, assinala Dandara.

Em comum também, a consciência sobre a responsabilidade quanto à representatividade para outras mulheres e gerações. “Ingressei no Ministério Público no ano de 1988, o ano da 'Constituição Cidadã', que cristalizou o direito à igualdade sem discriminação de qualquer natureza. E é esse direito que nós, mulheres, buscamos, o direito à igualdade de gênero, o direito a termos as mesmas oportunidades e os mesmos espaços”, defende Vasti Cléa.

Gedir

O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial foi criado em novembro do ano passado, pelo Ato 77/2021 do procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, que aproveitou a data de hoje para enviar mensagem a todas as mulheres integrantes da instituição. "Nesta data tão especial, parabenizo todas as membras e servidoras da nossa Instituição, que trabalham diariamente com muita competência e dedicação e que tanto dignificam o Ministério Público da Paraíba. Feliz dia das mulheres!", desejou.

O Gedir ampliou as atribuições do então Núcleo Estadual de Gênero, criado em 2019 pelo Ato 018, já que, além dos temas relacionados à mulher (como violência doméstica e familiar), o órgão tem atribuições para atuar também pela efetivação dos direitos relacionados à igualdade de gênero e às populações LGBTQIA+ e negra, auxiliando no enfrentamento do racismo e da homofobia, por exemplo.

O órgão integra a estrutura do Centro de Apoio Operacional em matéria da cidadania e direitos fundamentais (CAO Cidadania e Direitos Fundamentais) e é formado pela promotora de Justiça Liana Carvalho (coordenadora), pelas promotoras de Justiça Dulcerita Soares Alves e Ana Carolina Ramalho e pelos promotores de Justiça João Benjamim Delgado Neto e José Antônio Neves Neto.