MPPB vai promover webinar sobre direitos das vítimas; inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para o webinário sobre direito das vítimas, evento que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no próximo dia 2 de setembro. Duzentas e cinquenta vagas estão sendo disponibilizadas a membros, servidores e assessores da instituição e ao público externo interessado na temática. Para fazer sua inscrição, clique AQUI.
O webinar será realizado pela plataforma Google Meet, das 9h às 12h. Ele foi idealizado pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB), coordenado pela promotora de Justiça Liana Carvalho e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável por emitir o certificado de participação no evento.
O webinar terá como palestrantes a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Sílvia Chakian e os promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Vinícius Lima e Érica Canuto.
Chakian atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar no MPSP e coordena o Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência. Ela vai falar sobre os direitos fundamentais com perspectiva de gênero.
Lima coordena o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça criminais e vai falar sobre boas práticas do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional e a experiência do MPRN na área.
Canuto, por sua vez, também é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e vai palestrar sobre o tema “proteção integral à mulher vítima de violência”.
A mediadora do evento será a promotora de Justiça do MPPB, Dulcerita Alves, integrante do Gedir. Ela destacou a importância do assunto e lembrou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem uma política de proteção à vítima. “Promover esse evento é se coadunar com o que o Ministério Público brasileiro objetiva: a proteção das vítimas de qualquer tipo de infração. É importante falar do direito das vítimas, principalmente para entendermos que elas não são objetos de prova e sim sujeitos de direitos e precisam ser vistas com o novo olhar. Temos que perceber que tendo a vítima ciência dos seus direitos, ela se torna muito mais colaborativa com o Ministério Público e também na busca da verdade. Será um privilégio ao Ministério Público da Paraíba termos conosco três ícones no estudo do direito das vítimas. Ganhamos todos com esse webinar”, disse.
