Agosto Lilás: Promotora de Justiça fala sobre violência contra a mulher a estudantes de escola pública, em Ingá
A promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, atendeu ao convite feito pelo Município de Ingá e ministrou, na semana passada, uma palestra sobre a problemática da violência contra a mulher e a diversidade de gênero para cerca de 180 alunos da Escola Cidadã Integral Técnica (ECTI) “Luiz Gongaza Burity”. O evento faz alusão ao “Agosto Lilás”, campanha de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.
Durante a palestra, realizada no último dia 24, a representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que tem atribuições na comarca de Ingá apresentou dados estatísticos veiculados na imprensa local sobre a violência contra a mulher no Estado e falou sobre a importância da campanha e da conscientização da sociedade sobre o problema.
A promotora de Justiça também explicou como o MPPB atua para coibir os casos de violência contra a mulher e para responsabilizar os agressores. Falou ainda sobre os mitos relacionados ao assunto, sobre o ciclo e a escalada da violência praticada contra a mulher, sobre as medidas protetivas concedidas às vítimas e sobre os canais para denúncia, como o Disque 100, as delegacias especializadas (ou a mais próxima, se não houver Delegacia da Mulher no município) e o próprio Ministério Público (por meio da Ouvidoria, do Protocolo Eletrônico ou da Promotoria de Justiça mais próxima). “Os alunos estiveram atentos ao tema e interagiram de forma surpreendente. A educação transforma, conscientiza e empodera”, disse Cláudia.
Agosto Lilás
O “Agosto Lilás” está previsto no Projeto de Lei (PL) 3.855/2020, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e encaminhado para sanção presidencial no último dia 19.
O PL institui a realização, em todo o País, de campanha anual, no mês de agosto, para promover ações de conscientização e esclarecimento sobre a violência familiar e doméstica praticada contra mulheres, visando à promoção do respeito e da igualdade de gênero.
Durante a votação da matéria no Plenário do Senado, realizada no início do mês (9/08), a relatora do PL, a senadora pelo Estado da Paraíba, Nilda Gondim explicou que o ‘Agosto Lilás’ reúne dois símbolos importantes para a luta pela igualdade de gênero: a cor lilás (que faz alusão ao movimento pelo voto feminino, que a adotou como símbolo há mais de cem anos) e o mês de agosto, quando, há 16 anos, foi sancionada a Lei Maria da Penha.
