MPPB integra GT sobre representatividade feminina e política de gênero do CNMP
A promotora de Justiça Dulcerita Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, foi nomeada para integrar o grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público. A cerimônia de instalação do GT foi realizada na última quarta-feira (1º/03), e teve a participação online da representante do MPPB.
O encontro foi conduzido pelo conselheiro Rogério Varela, presidente do GT, e contou com a participação dos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Júnior, Rinaldo Reis, Paulo Cezar Passos, Jaime de Cassio Miranda, Ângelo Fabiano Farias, Jayme de Oliveira e Rodrigo Badaró, além de membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da advocacia e da magistratura nacional.
A promotora Dulcerita Alves ressaltou a importância da discussão de gênero. “Tudo o que escutei hoje se resume em duas palavras: protagonismo e esperança. Falar de perspectiva de gênero é lembrar de Márcia Barbosa, paraibana que faleceu, e, em virtude disso, o processo foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, e estamos falando aqui de protocolo de julgamento com perspectiva de gênero por causa do caso ocorrido na Paraíba”.
Em discurso proferido na abertura do evento, o conselheiro Rogério Varela destacou que, “quando se fala em gênero, muitas das reformas que se fazem necessárias estão demasiadamente vinculadas aos estereótipos que se formaram sobre a natureza feminina e o seu papel na sociedade, que raras vezes correspondem à verdade. Ainda mais, esses estereótipos acabam sendo levados à discussão por homens, gerando uma equação desqualificada: homens pensando por mulheres, baseados em estereótipos”.
O conselheiro complementou que, “neste grupo de trabalho, ao contrário, pretendemos ajustar a equação: será predominantemente o gênero feminino pensando e atuando para sua própria representatividade. Por meio dos estudos e debates, almeja-se fornecer instrumentos aptos a propiciar o debate institucional e o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento de eventual desigualdade. Quiçá alcançaremos confeccionar e também possamos auxiliar a CDDF na já bem avançada tarefa de confecção, para além do tema da representatividade feminina nos espaços de poder, de um protocolo de atuação funcional do Ministério Público com perspectiva de gênero, para todas as atribuições finalísticas do MP brasileiro, algo que já foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça, e que o CNMP também está em avançado estudo para sua concretização, muito fruto do trabalho constante feito pela CDDF”.
O GT é composto por 29 integrantes, entre os quais conselheiros do CNMP, a presidente do CNPG, membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
Com Ascom/CNMP
