Gedir e UEPB articulam ampliação do Observatório do Feminicídio da Paraíba
O Grupo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), órgão do Ministério Público da Paraíba, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) avaliam a possibilidade de ampliar o alcance do “Observatório do Feminicídio da Paraíba Professora Briggida Rosely de Azevêdo Lourenço”. Para isso, deverá ser revisado o termo de cooperação firmado em 2019 entre as várias instituições que contribuem para a iniciativa. Essa e outras medidas foram avaliadas durante reunião, nesta quarta-feira (27/04), entre a coordenadora do Gedir, Liana Espinola Pereira de Carvalho, e a professora da UEPB, Ivonildes da Silva Fonseca.
De acordo com a promotora de Justiça, Liana Carvalho, foi instaurado no âmbito do MPPB um processo de gestão adminsitrativa PGA 001.2023.085214) para acompanhar as atividades do Observatório do Feminicídio, com o intuito principal de estreitar os órgãos entre as representações das demais instituições envolvidas (além do MPPB e da UEPB), que são: Tribunal de Justiça da Paraíba; Ordem dos Advogados do Brasil; e secretarias de Segurança e da Defesa Social e da Mulher e Diversidade.
A promotora e a professora concordaram com a necessidade de estreitar as relações entre as instituições para que possam ter uma melhor contribuição para a sociedade, destacando, inclusive, que esse foi o objetivo do termo de cooperação firmado em dezembro de 2019. As representações das instituições devem ser atualizadas para que possam discutir o aumento do alcance da iniciativa. Uma sugestão é que o Observatório passe a tratar não apenas de feminicídio, mas também de outras violências contra a mulher, com foco em suas formas de prevenção.
A representante da UEPB informou que a próxima ação do Observatório será uma capacitação presencial para os servidores e professores da UEPB, conforme a Lei 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual à Violência Sexual no âmbito da administração pública. A professora solicitou a parceira do MPPB, por meio do Gedir, para fins de participação em forma de palestras ou rodas de conversa sobre a temática.
A promotora Liana Carvalho sugeriu que os eventos tenham a participação também dos estudantes, ainda que em momentos separados, para fins de conscientização geral da comunidade universitária, que representa um importante segmento social. Elas também discutiram a realização de campanhas permanentes em todo o Estado com o objetivo de combater o assédio moral e sexual dentro da universidade, com capacitações e parcerias de outros órgãos, a exemplo do Ministério Público do Trabalho. O cronograma de atividades deverá ser construído nos próximos 15 dias.
