MPPB adere ao Agosto Lilás, em alusão ao mês de combate à violência contra a mulher
Durante o mês de agosto, os prédios do Ministério Público da Paraíba e do Ministério Público Federal no estado estão iluminados com a cor lilás, em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher (Agosto Lilás).
A pedido do MPPB e do MPF, outros órgãos e entidades do estado se comprometeram a iluminar prédios, como forma de sensibilizar a sociedade no engajamento pela redução da violência contra a mulher.
Em João Pessoa, o letreiro da cidade, no Busto de Tamandaré, os shoppings Manaíra e Mangabeira e o prédio do Hospital da Unimed aderiram à iniciativa. De acordo com a promotora de Justiça do MPPB, Liana Espínola, “a cor lilás, historicamente associada à luta das mulheres por direitos e igualdade, transforma os espaços públicos em canais de comunicação, despertando o olhar da população para a necessidade de prevenir, identificar e denunciar situações de violência de gênero. A iluminação especial atua como um lembrete permanente de que esse é um tema que diz respeito a todos e que exige posicionamento ativo, seja por parte do poder público, seja da sociedade civil”.
“Do ponto de vista institucional, a iluminação reforça o compromisso do Estado com a promoção dos direitos das mulheres, a implementação da Lei Maria da Penha e o fortalecimento das redes de proteção. É também uma forma de acolher simbolicamente as vítimas, mostrando que não estão sozinhas e que há canais de apoio e justiça disponíveis. Em suma, iluminar prédios com a cor lilás no mês de agosto é um ato de conscientização e mobilização social, que rompe o silêncio, promove o debate e reafirma o compromisso com uma cultura de respeito, equidade e não violência”, concluiu a promotora.
O presidente na Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho, diz que a cooperativa está engajada na luta. "Cada mulher carrega em si um universo. São líderes, cientistas, mães, empreendedoras, amigas e guerreiras. Quando uma mulher é silenciada pela violência, toda a sociedade perde força, cor e luz. Dizer não à violência é praticar o respeito, construir apoio e promover igualdade. É inaceitável que, em pleno século XXI, essa realidade ainda persista. Respeitar, proteger e ouvir mulheres é fazer o mundo avançar em terreno fértil", disse ele.
Em Campina Grande, espaços públicos municipais também estarão com a cor lilás durante o mês de agosto. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, “o Ministério Público integra a campanha Agosto Lilás, unindo-se aos esforços de enfrentamento à violência contra a mulher. A iluminação de prédios públicos na cor lilás é um gesto simbólico, mas de grande relevância, pois expressa o compromisso institucional com a promoção da igualdade de gênero, o fortalecimento das redes de proteção e a conscientização da sociedade sobre a gravidade desse tipo de violência. Cada luz acesa é um sinal de atenção, de acolhimento e de mobilização social”.
Lei do Minuto Seguinte
O mês de agosto de 2025 marca também os 12 anos da lei federal nº 12.845/2013, considerada um importante instrumento na campanha de combate à violência contra a mulher. Ela garante atendimento emergencial, gratuito e integral a vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como na rede privada.
A procuradora dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba, Janaina Andrade, cita dados do 19º Anuário da Segurança Pública, para ressaltar a importância da Lei do Minuto Seguinte, que estabelece que a palavra da vítima é suficiente para acionar o protocolo de atendimento, sem necessidade de boletim de ocorrência prévio. “Quatro mulheres são mortas por dia no Brasil, apenas pela sua condição de mulher (feminicídio). Na Paraíba, até 31 de julho deste ano, 21 mulheres foram vítimas de feminicídio. Já no recorte da violência sexual, a Paraíba registrou 1.028 casos de estupro em 2024. E ela enfatiza: É importante destacar que a ideia de mulher como propriedade, típica de sociedades patriarcais, leva à violência, resultando em altas taxas de letalidade contra as mulheres. Para mudar a espiral exponencial de violência contra a mulher, precisamos de um olhar e ações de toda a sociedade“.
Com Ascom do MPF/PB
