Violência de gênero: MPPB participa de ação educativa em canteiro de obra, em Cabedelo
Ação é desdobramento da campanha "Agosto Lilás" e envolve outros ramos do Ministério Público, TJPB, Polícia Civil e sindicatos
O Ministério Público da Paraíba participou, na manhã desta quarta-feira (03/09), de uma ação educativa destinada a trabalhadores da construção civil e realizada em um canteiro de obras localizado no bairro Intermares, no município de Cabedelo, para conscientizá-los da importância do combate à violência contra a mulher e sobre a cultura do machismo.
A iniciativa é uma continuidade da campanha “Agosto Lilás”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; Polícia Civil; MP Estadual, MP Federal e MP do Trabalho, além dos sindicatos da Indústria e dos Trabalhadores da Construção Civil (Sinduscon e Sintricom, respectivamente), em canteiros de obras, como estratégia para combater esse tipo de violência, divulgar a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) e reforçar a necessidade de se promover o respeito mútuo e a igualdade de gênero.
Participaram da ação a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e do Núcleo de Gênero e Diversidade (Gedir), a promotora de Justiça Anne Emanuelle Malheiros; a promotora de Justiça de João Pessoa, com atribuição na violência doméstica contra a mulher, Rhomeika Porto; a juíza Graziela Queiroga, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB; a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), delegada Maria Sileide de Azevedo; acompanhada de agentes da Polícia Civil; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, e o procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley Sitônio.
A ação
Durante a ação educativa, os representantes das instituições do sistema de segurança e Justiça informaram os trabalhadores sobre os diferentes tipos de violência doméstica e familiar, explicaram como funciona o atendimento às vítimas nas delegacias especializadas; abordaram a violência de gênero e familiar como um fenômeno multifacetado (histórico, cultural, econômico, social e político), que exige a ação conjunta do poder público, órgãos governamentais e do Sistema de Justiça e da sociedade.
Segundo a promotora de Justiça Rhomeika Porto, a ação no canteiro de obras visa combater a violência contra a mulher, focando em prevenir crimes como feminicídio, violência sexual e lesões corporais. “A iniciativa busca educar e conscientizar, especialmente homens, sobre a igualdade de direitos, respeito às mulheres e a importância de combater a violência, incentivando-os a replicar essa mensagem em casa, no trabalho e em todos os ambientes. O canteiro de obras é um lugar eminentemente masculino e queremos que esses homens voltem para suas casas com o pensamento de, a partir das mulheres que fazem parte da vida deles - suas esposas, namoradas, filhas, mãe, irmãs, etc - eles se tornem pessoas melhores, que compreendam que é preciso um olhar diferente sobre o papel da mulher para que tenhamos uma sociedade mais igualitária”, disse.
A coordenadora do Gedir avaliou positivamente o evento. “Encontros como o de hoje, com um propósito educacional em ambiente eminentemente masculino, são muito importantes no combate à violência de gênero. O que se pretende em encontros como esse é informar, alertar, capacitar os trabalhadores acerca das várias formas de violência previstas na Lei Maria da Penha e torná-los multiplicadores de uma cultura de paz em seus lares, em suas famílias e em seus círculos sociais”, explicou.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba, Janaína Andrade, abordou a mobilização para combater a violência contra a mulher como um fenômeno complexo e destacou que até a data de hoje foram registrados 22 feminicídios na Paraíba. “Há a necessidade de mudar a cultura machista e patriarcal através de educação e conscientização, incluindo a comunicação em espaços tradicionalmente masculinos. Neste cenário de dados alarmantes, o engajamento dos homens, inclusive como multiplicadores de boas ações, é essencial", enfatizou, lembrando também que, para o deferimento de medidas protetivas, não é necessária a abertura de procedimento policia.
O procurador-chefe do MPT, por sua vez, falou da importância da iniciativa no ambiente de trabalho. “É muito importante falar de violência doméstica para o público masculino. É preciso conscientizar os homens sobre a importância de combater a violência contra as mulheres e servir como exemplos, na família, de homens que respeitam sua esposa, namorada, mãe, filha, avó. No ambiente de trabalho, há muitas manifestações de violação de direitos em razão do gênero: as trabalhadoras são as que mais sofrem discriminação, assédio moral e assédio sexual. Precisamos, juntos, mudar essa realidade e agir preventivamente para reverter estatísticas tão alarmantes”, defendeu.
