MPPB e TJ discutem estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher
O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Estado realizaram uma reunião de trabalho para alinhar estratégias de enfrentamento à violência doméstica. A reunião aconteceu nessa quarta-feira (15/10), no Fórum Cível de João Pessoa. Participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Mulher (CAO Mulheres/MPPB), a promotora de Justiça Dulcerita Alves, e a coordenadora das Varas da Violência Doméstica, a juíza Graziela Queiroga.
De acordo com a coordenadora do CAO Mulheres, foram discutidas questões como a próxima Semana pela Paz em Casa; o que o MPPB poderá levar como tutela e acolhimento de vítimas; a logística do mutirão da violência doméstica e a implantação da Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar a nova ferramenta que prevê uma espécie de "botão do pânico" para alertar a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime indevidamente. “Na Paraíba, estamos na fase licitatória para fins de obtenção de 1500 equipamentos”, disse.
Na ocasião, as duas coordenadoras também discutiram a parceria com a Fecomércio que possibilita a inserção da mulher vítima de violência doméstica no mercado de trabalho e a retomada do “Projeto Refletir”. A iniciativa idealizada pelo Ministério Público oportuniza a homens envolvidos no contexto de violência doméstica a participação em grupos reflexivos, que problematizam o machismo e o desrespeito às mulheres. O objetivo é promover a mudança de mentalidade e de comportamentos para que esses homens não voltem a praticar violência doméstica.
Outro assunto tratado na reunião de trabalho foi a necessidade de uma interoperabilidade ou a criação de uma TAG entre as Varas de Família e Violência Doméstica. A medida possibilitaria, por exemplo, saber que a vítima da violência doméstica pode ter uma audiência de alimentos, fazendo com que o juiz da Vara de Família tenha o cuidado de não colocar as partes juntas na mesma sala. “Esse pleito está sendo estudado e será realizada uma reunião para avaliar como isso poderá ser posto em prática”, acrescentou Dulcerita.
