MPPB ganha “Selo Ouro” da Corregedoria Nacional por atuação contra o feminicídio
O Ministério Público da Paraíba ganhou a categoria Ouro do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, instituído pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece os ramos do Ministério Público que implementaram práticas exemplares voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. A entrega do Selo será feita em solenidade que será realizada no dia 10 de Dezembro, às 15h, no auditório do CNMP, em Brasília.
O anúncio foi feito por ofício enviado pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ao procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans. “Temos a honra de informar que o Ministério Público do Estado da Paraíba será agraciado com a certificação na categoria Ouro, conforme avaliação dos critérios estabelecidos em editais. Nesta oportunidade, apresentamos nossas mais sinceras congratulações a Vossa Excelência e a toda a equipe envolvida pela relevante conquista, que evidencia o compromisso institucional com a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero”, disse o corregedor nacional.
De acordo com Costa, a solenidade de entrega dos selos contará com a presença de autoridades institucionais e representantes dos ramos do Ministério Público certificados, “configurando-se como uma ocasião propícia à valorização e ao compartilhamento de iniciativas que promovem o respeito, a inclusão e a proteção dos direitos das mulheres”.
Na ocasião, a Corregedoria Nacional também fará o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, documento que consolida diretrizes práticas e normativas destinadas ao aprimoramento da atuação ministerial.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, falou sobre a importância do reconhecimento da atuação do MPPB no enfrentamento do feminicídio. "Importante reconhecimento ao Ministério Público da Paraíba, que é fruto do esforço de muitos colegas trabalhando. Todos irmanados na linha da defesa das mulheres, do combate ao feminicídio e no combate a todas as formas de violência contra a mulher. Ações que têm sido impulsionadas, estimuladas e apoiadas pela gestão", disse.
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