MPPB e MPF promovem capacitação sobre importunação sexual e Lei do Minuto Seguinte

Evento teve como público-alvo donos e frequentadores de academias de João Pessoa; objetivo é tornar ambientes seguros para mulheres

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, nessa terça-feira (24/03), uma capacitação sobre importunação sexual e a Lei do Minuto Seguinte a representantes e alunos de academias de João Pessoa. A ideia é que os participantes atuem como agentes multiplicadores e contribuam para a construção de ambientes mais seguros e respeitosos para as mulheres.

O evento aconteceu em um estabelecimento do ramo e teve como objetivo levar informação, orientar sobre acolhimento às vítimas de violência de gênero e incentivar ações para tornar os ambientes mais seguros e respeitosos para as mulheres, além de contribuir para mudança das assimetrias dos papéis das mulheres e homens na sociedade. 

A capacitação foi ministrada pela promotora de Justiça Dulcerita Alves, que coordena o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Mulher (CAO Mulheres) e a procuradora regional dos direitos do cidadão, Janaina Andrade. Também prestigiou o evento a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais e do Núcleo de Gênero e Diversidade do MPPB, a promotora de Justiça Anne Emanuelle Malheros.

Importunação sexual

A capacitação sobre importunação sexual foi conduzida pela promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher (CAO Mulheres). 

Dulcerita explicou a diferença entre assédio sexual e importunação sexual, abordou o ciclo da violência e os diferentes tipos de violência contra a mulher, como a física, psicológica e moral, além de orientar sobre como acolher vítimas e onde buscar ajuda.

Para Dulcerita Soares Alves, levar esse debate para diferentes espaços da sociedade é fundamental para ampliar a rede de proteção às mulheres. “Nós precisamos falar sobre violência contra a mulher em todos os lugares. Pode ser que exista uma mulher aqui sofrendo violência ou alguém que conheça uma mulher nessa situação e não saiba como ajudar. Quando as pessoas entendem o ciclo da violência e sabem como agir, elas podem ajudar a evitar que essa violência chegue ao feminicídio”, destacou.

Banco Vermelho

Durante a capacitação, Dulcerita Soares também falou sobre a campanha do Banco Vermelho, iniciativa de conscientização e enfrentamento ao feminicídio que utiliza bancos vermelhos em espaços públicos como símbolo de memória das mulheres vítimas de feminicídio e alerta para a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher. 

A promotora destacou que a campanha busca chamar a atenção da população para o ciclo da violência e para a necessidade de prevenção e denúncia, reforçando que a informação e a atuação coletiva são fundamentais para evitar que a violência chegue ao feminicídio.

Na sequência, a procuradora regional dos direitos do cidadão, Janaina Andrade, fez uma exposição sobre a Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013), que garante atendimento imediato, gratuito e humanizado às vítimas de violência sexual no sistema de saúde, sem necessidade de boletim de ocorrência.

“A essência da Lei do Minuto Seguinte é a saúde da vítima. A mulher que sofre violência sexual tem direito ao atendimento médico imediato, mesmo que não queira fazer boletim de ocorrência. O que a lei busca é garantir cuidado, acolhimento e proteção à saúde física e emocional dessa vítima. É muito importante que a sociedade conheça essa lei e saiba orientar uma mulher que passe por essa situação”, destacou Janaina Andrade. Ela relembrou ainda os dados alarmantes de que a cada 6 minutos uma menina ou uma mulher é vítima de estupro no país. Na Paraíba, em 2025, foram registrados 1.371 casos de violência sexual.

A procuradora também explicou onde as vítimas podem buscar atendimento em João Pessoa, como o Hospital de Trauma, o Hospital Edson Ramalho, o Hospital Arlinda Marques (para menores de idade), a Maternidade Cândida Vargas e o Hospital da Mulher, além de hospitais particulares, que também são obrigados a prestar atendimento às vítimas de violência sexual.

Acesse AQUI para encontrar todas as unidades de atendimento.

Para Elton Lopes, CEO da Intense Body Center, a capacitação trouxe informações importantes que muitos profissionais e alunos ainda desconheciam, principalmente sobre onde denunciar e como orientar vítimas de violência sexual. Ele ressaltou a importância de iniciativas como essa para ampliar o conhecimento e a conscientização da sociedade.

O coordenador da Loop Fit Academia, Pierce Hendricks, destacou que a academia acredita que informação, respeito e acolhimento são fundamentais para construir um ambiente seguro. Segundo ele, “abrir as portas para a capacitação foi uma forma de promover aprendizado, conscientização e responsabilidade coletiva, reforçando o compromisso de manter um espaço seguro, respeitoso e acolhedor para todos”.

Confira AQUI o vídeo do evento.

Com Ascom do MPF/PB