O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebe, a partir desta quarta-feira (13/05), a exposição do Projeto “Biblioteca Itinerante: Mulheres que Escrevem a Justiça”, Comitê de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal de Justiça. A exposição está montada no hall de entrada da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa, até ao próximo dia 20.
Conforme informações do TJPB, a exposição tem por finalidade fortalecer a representatividade feminina no âmbito do Poder Judiciário, bem como fomentar o debate e a implementação de ações voltadas à equidade de gênero, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Mulheres, promotora Dulcerita Alves, destaca a importância da mostra. “A exposição traz obras escritas exclusivamente por mulheres, para o ambiente do Ministério Público, ou seja, a instituição se importa em mostrar a representatividade feminina. São muitas escritoras de obras variadas e super interessantes que o Ministério Público, ao trazer, vai proporcionar tanto aos promotores quanto aos servidores, quanto àquelas pessoas que passam, a oportunidade de conhecer”.
A promotora relata que um levantamento realizado, em 2018, pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) mostrou que os 15 autores de obras doutrinárias mais citados por juízes e juízas nas decisões judiciais são homens. “Por isso, essa iniciativa é importante para dar visibilidade às mulheres que escrevem. Porque, quanto mais soubermos de escritoras mulheres, mais facilmente elas serão citadas em decisões, em pareceres e em pronunciamentos do Ministério Público”, afirmou Dulcerita Alves..
O acervo conta com 94 obras no total, escritas por 59 autoras. Entre as obras, duas contam com autoria da coordenadora do CAO das Mulheres: “Vire a chave: De vítima de violência doméstica à protagonista processual” e “A defesa dos Direitos Humanos na visão do Ministério Público” (que conta com a promotora entre as autoras). A Biblioteca Itinerante já foi exposta em importantes unidades institucionais, como o prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Fórum Cível da Capital, o Fórum Criminal da Capital e o Fórum Afonso Campos (Campina Grande), evidenciando sua relevância e impacto.
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