MPPB assina termos de cooperação com 63 prefeituras para implementação de grupos reflexivos, na próxima segunda
O Ministério Público da Paraíba realiza, na próxima segunda-feira (15/06), a cerimônia de assinatura dos termos de cooperação com as prefeituras dos 63 municípios paraibanos que serão beneficiados pelo projeto estratégico do MPPB, "Voltando a Refletir", que objetiva a operacionalização de grupos reflexivos para homens. A solenidade será realizada às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O projeto também integra o plano de trabalho do Programa Antes que Aconteça, e receberá recursos para implementação dos grupos.
O primeiro projeto é gerido pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Mulheres e Criminal, respectivamente, os promotores Dulcerita Alves e Uirassu Medeiros e oferece um manual estratégico e operacional para a implementação de grupos reflexivos voltados a homens que respondem a processos judiciais ou medidas protetivas.
A promotora Dulcerita Alves destacou que será uma iniciativa inédita em razão da amplitude dos municípios que serão alcançados. “Por meio desses convênios, nós vamos trabalhar com os municípios para a implementação dos grupos reflexivos para homens, inclusive com a realização de capacitações da rede de proteção à mulher”.
Para o promotor Uirassu Medeiros, a iniciativa está alinhada ao perfil de atuação institucional do Ministério Público da Paraíba, voltado a conferir às vítimas de violência doméstica e familiar uma posição de maior centralidade no sistema de Justiça Criminal; trata-se de abordagem destinada ao rompimento do ciclo de violência, antes que situações mais graves possam retroalimentar essa situação de vulnerabilidade.
O objetivo principal do projeto “Voltando a Refletir” é fortalecer a prevenção e repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio da reeducação de homens autores e violência. O projeto já promoveu a capacitação de mais de 60 membros do MPPB sobre o passo a passo para criação e seleção dos homens que devem participar dos grupos.
A metodologia dos grupos têm como objetivo despertar reflexão nos participantes sobre machismo, violência, a fim de que mudem de atitude em relação às companheiras, filhas e outras mulheres do seu convívio e não mais reincidam na prática de atos violentos.
Entre 2018 e 2023, o MPPB executou a metodologia, tendo obtido resultados expressivos na diminuição das reincidências. Foram 176 homens participantes e apenas 11 foram reincidentes, o que significa um índice de apenas 6,25%.
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