Voltando a Refletir: MPPB promove curso de atualização sobre grupos reflexivos para homens

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promove, a partir de segunda-feira (15/07), o Curso de Atualização em Grupos Reflexivos para Homens – Capacitação para a Rede de Proteção às Mulheres. A capacitação acontecerá de forma regionalizada em todo o Estado, a começar por João Pessoa. O evento integra as ações do Projeto Estratégico “Voltando a Refletir”, desenvolvido pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher e da Área Criminal, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O curso será realizado integralmente na modalidade presencial, com vagas limitadas, e tem como objetivo fortalecer a atuação dos profissionais que integram a rede de proteção às mulheres, qualificando conhecimentos sobre a condução de grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Estadual nº 11.525/2019.

A capacitação é destinada a membros, servidores e assessores do MPPB, além de estudantes e profissionais que atuam na rede de proteção à mulher, promovendo a integração entre as instituições e o aprimoramento das práticas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero.

A formação será ministrada pela advogada Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho, facilitadora pioneira do Projeto Refletir desde 2018 e terá como mediadores os coordenadores dos CAOs das Mulheres e Criminal, respectivamente, os promotores Dulcerita Alves e Uirassu Medeiros. Reconhecida por sua atuação na área, ela abordará aspectos relacionados às relações de gênero e às práticas metodológicas aplicadas aos grupos reflexivos para homens autores de violência, compartilhando a experiência acumulada ao longo dos últimos anos na implementação da iniciativa.

A promotora Dulcerita Alves ressaltou a relevância das capacitações do projeto. “Queremos mostrar que tanto a repressão dos crimes de violência contra mulheres quanto a prevenção são importantes.  E fazemos a prevenção através dos grupos reflexivos, conforme autoriza a  Lei Maria da Penha e a Lei Estadual 11.525/2019, conhecida como Tempo de Despertar. Queremos disseminar a cultura da prevenção da violência, porque o que nós escutamos muito é que quem trabalha com mulher não pode fazer grupo reflexivo e isso nós temos que desmistificar. Quem trabalha com mulher depois que ela foi vítima precisa entender que para atuar na raiz do problema é preciso trabalhar com os homens em grupos reflexivos de forma a evitar a prática de novos crimes contra aquelas companheiras, contra novas companheiras”.

Dulcerita Alves ainda relatou a importância da participação dos homens nos grupos reflexivos para o fim do ciclo de violência. “Se a mulher consegue sair do ciclo da violência, mas, em novo relacionamento, está com um homem que passou pela violência e não passou pelo grupo reflexivo, provavelmente ele vai reincidir. Essas capacitações são para desmistificar, são para capacitar a rede de proteção para que ela entenda o começo, o meio e o fim de um grupo reflexivo. O objetivo é mostrar que o Ministério Público já fez grupos reflexivos entre 2018 e 2023 e fará novamente, porque é uma prática resolutiva reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Por isso o nome do grupo é Voltando a Refletir. E quando as pessoas ficam capacitadas, elas ficam habilitadas a realizarem como facilitadores grupos reflexivos em seu município”.

O promotor Uirassu Medeiros apontou que os resultados da capacitação vão além dos próprios grupos reflexivos. “Evidentemente que o nosso propósito é de criar uma cultura de desenvolvimento de grupos reflexivos no âmbito dos municípios. Esse é o escopo principal do projeto. Mas essa capacitação vai muito além do grupo propriamente. Não raras vezes, o profissional da rede municipal de atenção à saúde, de atenção social, entre outros, não raras vezes se deparam com uma situação de violência doméstica e não necessariamente possuem a expertise, o treinamento necessário para processar aquela demanda. E quando esse profissional é capacitado em relação a esse tema, você está preparando não apenas para atuar num grupo reflexivo, mas também para que ele se apresente de forma mais preparada para processar uma demanda de violência doméstica”.

O coordenador do CAO Criminal declarou ainda que o projeto possibilita o desenvolvimento de grupos reflexivos no âmbito das instituições. “Além de oferecer os grupos aos municípios, verificou-se a possibilidade de que essa iniciativa se desenvolva em âmbito institucional também. Isso já foi feito com a parceria com a Polícia Militar. O próprio procurador-geral de Justiça do propõe a criação de grupos reflexivos no âmbito do MPPB com equipes da instituição vocacionadas ao tratamento específico dessa matéria. O propósito é que isso se difunda da forma mais ampla possível, para que possamos colher resultados mais efetivos, principalmente no rompimento do ciclo de violência contra a mulher, evitando que situações mais graves aconteçam”, afirmou.

Os interessados deverão realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo MPPB, observando o polo regional em que desejam participar. As vagas são limitadas e serão preenchidas conforme os critérios estabelecidos pela organização do curso.

Cronograma e links de inscrição

João Pessoa

Data: 20.07.2026, das 9h às 13h.

Local: Auditório Edgardo Ferreira Soares, Edifício-sede da PGJ em João Pessoa/PB.

https://cursos.mppb.mp.br/inscricao/6113d10c-7311-485e-b7e4-e5170a1b7ecb

Campina Grande:

Data: 22.07.2026, das 9h às 13h.

Local: Auditório da Sede Administrativa do MPPB em Campina Grande/PB

https://cursos.mppb.mp.br/inscricao/2d81aea1-ac4b-415c-acf4-e0979e3c6c92

Guarabira:

Data: 23.07.2026, das 9h às 13h.

Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira/PB.

https://cursos.mppb.mp.br/inscricao/8a8cc2b5-15ca-497c-86dc-5c42beb0e55e

Cajazeiras:

Data: 28.07.2026, das 9h às 13h.

Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Cajazeiras/PB.

https://cursos.mppb.mp.br/inscricao/a4fa9440-5234-46c2-ac8d-552af49c32ab

Patos:

Data: 29.07.2026, das 9h às 13h.

Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Patos/PB.

https://cursos.mppb.mp.br/inscricao/0b040a5a-9a25-4a1e-8f00-5d30af93c6df