“Voltando a Refletir”: capacitação realizada em Campina reúne profissionais de 10 municípios  da Paraíba

Profissionais da área da rede de proteção, como assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e conselheiros tutelares, originários de 10 municípios paraibanos, participaram do Curso de Atualização em Grupos Reflexivos para Homens, realizado nesta quarta-feira (22), no auditório da unidade administrativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Campina Grande. 

A palestra foi ministrada pela advogada Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho, especialista em Direito da Família e Sucessões, com atuação voltada à violência doméstica e facilitadora pioneira do Projeto Refletir, desde 2018. Participaram do curso, que objetiva fortalecer e ampliar a Rede de Proteção às Mulheres, profissionais de Campina Grande, Ingá, Soledade, Santo André, Tenório, Boqueirão, Esperança, Remígio, Alagoa Grande e Cuité.

A abertura da capacitação foi feita pelo corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Lemos, que representou o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans. Em sua fala, Lemos reconheceu que o projeto “Voltando a Refletir” visa contribuir para que os índices dessa prática abominável caiam para um quadro mais confortável no Estado da Paraíba.

Também compuseram a mesa dos trabalhos o procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf);  o promotor de Justiça Uirassu Medeiros, coordenador do CaoCrim e um dos gestores do projeto; o promotor José Carlos Patrício e as promotoras Ana Graziele Cunha Lima e Juliana Lima Salmito. O coordenador administrativo do MPPB em Campina Grande, promotor Bertrand Asfora, em virtude de compromissos profissionais, não participou do evento, mas esteve no auditório para dar as boas-vindas aos organizadores e participantes.

O diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, justificou as razões pelas quais a promotora Dulcerita Alves não ter podido comparecer à capacitação de Campina Grande, como mediadora do evento, ao lado do promotor Uirassu Medeiros. Este, por sua vez, fez a apresentação da advogada palestrante Marília Carvalho. 

Palestra

A advogada Marília Carvalho esclareceu aos capacitados que os grupos reflexivos não existem, necessariamente, para minimizar a violência praticada, relativizar a responsabilidade do autor ou substituir a resposta penal do autor. Tampouco se destinam à reconciliação dos casais ou preservação dos relacionamentos. “O compromisso dos grupos reflexivos não é com a manutenção do vínculo conjugal, mas com a interrupção do ciclo de violência”, completou.

Mais adiante, ela explicou que a violência doméstica não é um evento isolado, mas que essa prática é resultante de construções culturais, modelos de masculinidade, relações desiguais de poder e padrões comportamentais aprendidos ao longo da vida. “Se esses padrões não forem questionados, compreendidos e transformados, a probabilidade de repetição da violência permanece, independentemente de que seja a futura companheira”, garantiu a advogada.

Outro aspecto considerado indispensável pela palestrante é a compreensão de que os grupos reflexivos não podem ser vistos como uma política isolada. Conforme explicou, eles  integram um sistema maior de enfrentamento à violência doméstica, ao lado de delegacias especializadas, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da advocacia, da assistência social, da psicologia, da saúde, da segurança pública e de toda a rede de proteção às mulheres.

“Não existe competição entre proteção da vítima e responsabilização do autor. Existe complementaridade. Quanto maior for a responsabilização daquele que praticou a violência, maior será a proteção das mulheres”, pontuou a advogada Marília Carvalho.

Segundo ela, investir em políticas públicas voltadas aos homens autores de violência não significa deslocar o foco da mulher ou reduzir a importância da proteção da vítima. “Significa atuar também sobre a origem do problema. Enquanto cuidamos exclusivamente das consequências da violência, continuaremos atendendo vítimas. Quando passamos a intervir também sobre quem produz essa violência, começamos a atuar na prevenção de novos casos”, ensinou a palestrante.

O evento foi encerrado com um debate que serviu para dirimir dúvidas que ainda pairavam entre os participantes da capacitação.

A capacitação, que integra ações do Projeto Estratégico “Voltando a Refletir”, desenvolvido pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher e da Área Criminal (CAO Mulher e CaoCrim, respectivamente, volta a ser aplicada nesta quinta-feira (23), na cidade de Guarabira, no auditório da Promotoria de Justiça local. Nos dias 28 e 29 próximos será a vez das cidades  de Cajazeiras e Patos. Sempre das 9h às 13h.